Até agora, seis ministros acompanharam voto do relator
Ação proposta pelo ex-vereador e ex-secretário da saúde da Capital, Sid Orleans
MPF aponta que os canais reincidiram na difusão de conteúdos ilícito
No dia do crime, o homem estava com outras três pessoas em uma casa. Até que o réu chegou e efetuou disparos de arma de fogo contra todos que estavam no local
A sentença foi publicada no Diário da Justiça da última quarta-feira (12)
Com o julgamento virtual, o STF iniciará a análise das denúncias, para decidir se abre ações penais contra os acusados
Segundo consta nos autos, o furto aconteceu na madrugada do dia 26 de setembro de 2020
O acusado está provisoriamente preso e permanecerá em virtude da necessidade de se garantir a ordem pública
Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente
Ocorrido na semana passada, o julgamento teve a atuação dos Promotores de Justiça Marcos Giovane Ártico e Rodrigo Nicolleti
A obra orienta evitar expressões como “caboclo” e “civilizado”
O crime ocorreu entre os dias 15 e 16 de janeiro de 2021.
Em, nota, o Exército informou não compactuar com atos ilegais por parte de seus membros
No ano passado, o religioso já havia afirmado que o julgamento que levou o presidente Lula à prisão, em 2018, começou por conta de fake news. Ele reiterou o posicionamento
A entrega do documento ocorreu após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ); ex-jogador foi condenado em última instância pela Justiça da Itália pelo crime de estupro
Pena será mantida até que ele devolva os valores recebidos, corrigidos desde o efetivo desembolso
Relator do caso foi desembargador Hiram Marques
Maus-tratos, insubsistência afetiva, exposição ao risco de saúde e tortura psíquica foram os principais tipos de violência registrados contra as crianças de 0 a 6 anos
Os crimes ocorreram na sala de triagem no interior da Casa de Detenção da cidade, em novembro de 2019
A Apple só poderá vender os smartphones novamente quando voltar a fornecer o carregador de bateria junto ao aparelho, independentemente do modelo ou geração
No pedido de cautelar de retenção do passaporte, o Ministério Público Federal (MPF) alegou que a medida é necessária, em razão dos indícios de que o atleta tentou se esquivar da lei penal italiana
A decisão foi tomada no julgamento de um pedido de habeas corpus a favor de homem condenado a 20 dias de prisão por agredir a ex-companheira.
A conduta tipificada no Código Penal consiste na prática do ato libidinoso com objetivo de satisfação sexual na presença de alguém, sem sua autorização
A sentença considerou além da elevada quantidade de drogas apreendidas, o método utilizado, escondendo as drogas dentro das portas do veículo
Defesa diz que do parlamentar diz que a tese emitida pelo Ministério Público vai ao encontro da atual jurisprudência do próprio TSE
Denunciado pelo MP por latrocínio é condenado à pena de mais de 23 anos por crime que resultou na morte de comerciante em Ariquemes
Na primeira tentativa o tiro não saiu, mas na segunda o revólver disparou
Crime aconteceu no ano passado, no bairro Embratel
Crimes ocorreram na zona rural de São Francisco do Guaporé; acusado será julgado também por duas tentativas de homicídios
Operação “modelo lava jato” gera revolta e nota pública assinada por engenheiros da autarquia em todo o país.
Dois dos réus não compareceram, mas foram defendidos por advogados
“Enfrentar a discussão sobre a ilegalidade de provas produzidas por perfilamento racial é fundamental para enfrentar um dos principais mecanismos que reproduzem o racismo institucional no Brasil”
Ela solicitou, por meio de seus advogados, a condenação das empresas ao pagamento de R$ 80 mil em indenização por danos morais
Ex-secretária especial de Cultura de Jair Bolsonaro (PL), publicou inverdades diversas vezes na plataforma
Chico Pinheiro foi condenado por crime eleitoral com decisão que transitou em julgado
A adolescente, segundo argumentos da promotoria, ainda estava grávida
O ex-jogador foi condenado a 9 anos de cadeia pela justiça italiana pelo crime de estupro coletivo. Autoridades da Itália pediram ao governo brasileiro que ele cumpra a pena no Brasil
O PCC havia finalizado 90% do planejamento para executar um resgate cinematográfico, que ocorreria no presídio federal de Porto Velho
De acordo com o Ministério Público, os denunciados cobravam dos usuários valores que variavam entre R$ 100 a R$ 1.900,00 - corrupção passiva
No ano passado, outras sete pessoas foram levadas a julgamento pelo mesmo crime
Fabiano tem condenação por crimes de homicídio, roubos e furtos
São ofertadas oportunidades de nível médio, técnico e superior para diversas carreiras
Com a condenação, o artista e a empresa terão que pagar R$ 5 mil para cada autor da ação
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