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TRF-3 apontou que Aparecido Calandra, David Araújo e Dirceu Gravina causaram danos à sociedade ao participar da morte e tortura de 25 pessoas

23 de Janeiro de 2023 às 09:48

SOCIAL: Recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos

Decisão de Gilmar Mendes atende a pedido do Rede Sustenbabilidade

19 de Dezembro de 2022 às 10:16

STF: Jovens de baixa renda terão gratuidade de passagens em ônibus interestaduais

Julgamento foi concluído na sessão desta quinta-feira (17), com os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski e da ministra Rosa Weber (presidente)

17 de Novembro de 2022 às 16:34

FIM DA BADERNA: Governo retira barracas de venda em protesto em frente ao QG do Exército

Protesto que pede intervenção federal criou minicidade com barracas de vendas de churrasco e até hambúrguer patriota

12 de Novembro de 2022 às 11:04

ACESSIBILIDADE: MPRO realiza primeira audiência com apoio de intérprete de Libras

Foi a primeira vez que o SELIB presta atendimento remoto durante a realização de audiência judicial em Rondônia

08 de Novembro de 2022 às 14:37

EXTREMA DIREITA: MP recomenda ações do Governo de RO contra as manifestações

O MP manifesta sua legítima competência constitucional em desempenhar as atribuições inerentes à defesa dos direitos assegurados nas Constituições Federal e Estadual conferidas ao Ministério Público

04 de Novembro de 2022 às 17:56

DESPEJOS: Ministro do STFdetermina criação de comissões para mediar desocupações

Ao decidir sobre a questão, Barroso afirmou que o cenário epidemiológico da pandemia mudou, mas são necessárias medidas de transição para garantia dos direitos humanos

02 de Novembro de 2022 às 09:41

STF: Imposto de Renda pago sobre pensão alimentícia pode ser restituído

Devolução deve ser feita por meio de declaração retificadora

17 de Outubro de 2022 às 11:36

UNANIMIDADE: STF mantém isenção de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia

Caso foi julgado no plenário virtual

04 de Outubro de 2022 às 08:45

Os tipos de educação e a sua importância

29 de Agosto de 2022 às 14:48

LEIA: Carta de defesa da democracia ganha adesão da sociedade

Documento organizado pela Faculdade de Direito da USP não cita Bolsonaro e critica “ataques” ao sistema de votação

29 de Julho de 2022 às 09:34

RIO MADEIRA: MP obtém declaração de inconstitucionalidade de Decreto sobre garimpo

Conforme a ação, em 1991, o Governo de Rondônia editou decreto determinando a suspensão de toda e qualquer atividade de extração de minério ou garimpagem no segmento do Rio Madeira

19 de Julho de 2022 às 16:20

PVH SHOPPING: Semana do Meio Ambiente terá exposições, workshops, oficinas e palestras

O evento, realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema)

27 de Maio de 2022 às 10:50

O inquérito policial sobre o caso concluiu que o comportamento irregular do condutor da viatura policial, na interceptação da moto, contribuiu para a ocorrência do acidente

PERSEGUIÇÃO POLICIAL: Estado é condenado a pagar indenização por morte de casal em motocicleta

Polícia

25 de Maio de 2022 às 13:24

Brasil – o país das incertezas políticas

Colunas

03 de Maio de 2022 às 15:29

R$ 75 MIL: STJ manda Deltan Dallagnol indenizar Lula por denúncia em PowerPoint

De acordo com a 4ª turma, o procurador utilizou-se de expressões e qualificações desabonadoras da honra e da imagem e não técnicas

22 de Março de 2022 às 17:25

Conquista histórica da OAB - Por Andrey Cavalcante

Colunas

21 de Março de 2022 às 09:10

ESQUECIDOS: Comunidade vive isolada com atoleiros, crianças sem escola e drama na saúde

Mães relatam dificuldade na educação dos filhos. “Meu filho de 7 anos estuda por apostila e o meu de 15 nem estuda mais"

10 de Março de 2022 às 09:44

O Ministério Público tem tido uma preocupação com o grande número de crianças nos grupos familiares

ESTRANGEIROS: MP monitora ações voltadas para comunidades de imigrantes

Interior

02 de Março de 2022 às 11:48

SEM CENSURA: MPF e DPU recomendam que PRF não impeça ou atrapalhe manifestações da população

Órgãos viram como cerceamento à livre manifestação do pensamento abordagem policial a manifestantes contrários a Jair Bolsonaro durante visita presidencial a Porto Velho

18 de Fevereiro de 2022 às 15:13

CNH: Programa 'Rondônia Cidadã' acontecerá nos dia 12 e 13 em Porto Velho

O Detran-RO participa oferecendo serviços como a renovação da Carteira de Motorista

07 de Fevereiro de 2022 às 15:32

NEGACIONISTA: Justiça decide mandar pais vacinarem aluna contra covid-19

Mãe tinha pedido para o colégio não cobrar vacina da filha de 11 anos

04 de Fevereiro de 2022 às 17:39

ESTRUTURA: MPRO obtém decisão favorável em ação que beneficia escola na Vila Princesa

13 de Janeiro de 2022 às 09:53

CAPITAL: Servidores da Prefeitura de Porto Velho devem apresentar carteira de vacinação

Magistrada reforçou a importância do resguardo trazido pela normativa relembrando o surgimento da nova cepa da COVID-19

10 de Janeiro de 2022 às 15:48

PRATO FÁCIL: Programa já garantiu mais de 140 mil refeições saudáveis

Famílias podem optar por comer no local ou levar a comida para casa na modalidade para viagem pagando o mesmo valor

25 de Novembro de 2021 às 14:25

DECISÃO: Estrangeiro sem recursos tem imunidade de taxas para regularização migratória

Segundo a decisão, as imunidades previstas na Constituição Federal aos hipossuficientes se aplicam à situação dos estrangeiros mesmo antes da vigência da atual Lei de Migração

18 de Novembro de 2021 às 09:50

PERIGO: Pelo menos 62 mil portovelhenses não tomaram vacina contra Covid

Maior faixa de faltosos está entre 30 e 34 anos na capital; Já o titular da Sesau disse que 400 mil rondonienses não tomaram a segunda dose

13 de Novembro de 2021 às 11:34

DEPUTADO: Jair Montes faz audiência pública sobre o passaporte sanitário no dia 11

O Passaporte Sanitário é um documento comprobatório do esquema vacinal contra a Covid-19 que permitiria o acesso aos mais diferentes espaços públicos e privados

08 de Novembro de 2021 às 11:04

DECIDIDO: Municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda

Para o STF, esse serviço às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas

05 de Novembro de 2021 às 09:22

Por meio do Decreto 10.833/2021, regulamentação sobre uso e registro de agrotóxicos foi alterada sem a participação do Congresso Nacional e da sociedade civil

AGROTÓXICOS: Idec e entidades da sociedade civil lançam nota contra decreto

Agronegócio

28 de Outubro de 2021 às 09:28

APOIO: Vereador Aleks Palitot visita Casa Família Rosetta em Porto Velho

Vereador conheceu o trabalho desempenhado pela instituição e se comprometeu em auxiliar o desenvolvimento das ações

20 de Outubro de 2021 às 15:04

PROTEÇÃO DE DADOS: Evento Online da UNIRON discutiu sobre LGPD

Encontro abordou sobre a LGPD nos setores privados e públicos

18 de Outubro de 2021 às 16:26

OFENSAS: CNBB pede que deputado bolsonarista que xingou o papa seja punido

CNBB pede que deputado bolsonarista que xingou o papa seja punido

18 de Outubro de 2021 às 08:14

Mantida sentença que obrigou Prefeitura a reformar ou construir nova escola

100 KM: Município é condenado por fechar escola e colocar alunos em outra mais longe

Interior

06 de Outubro de 2021 às 14:51

SEM AUTORIZAÇÃO: Divulgar print de conversa de WhatsApp deve gerar indenização

Terceiros somente podem ter acesso às conversas de WhatsApp mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial

31 de Agosto de 2021 às 14:11

ESCOLA HÉLIO BOTELHO: Anderson Pereira volta a cobrar do DER conclusão das obras para abastecimento de água tratada

O parlamentar ressalta que as obras tiveram início há mais de um ano e até o presente momento não foram concluídas.

27 de Julho de 2021 às 11:50

JI-PARANÁ: Expedito Netto atende vereador Marcelo Lemos com recursos para a saúde

O parlamentar já destinou recursos o valor e R$ 3 milhões de reais para atender a Ji-Paraná.

08 de Julho de 2021 às 10:51

DECISÃO: Invasão de imóvel após policiais verem manipulação de drogas é ilegal

Para o relator, o fato de a invasão se apoiar apenas em denúncia anônima e visão do suposto crime, de fora da casa não justifica, por si só, a dispensa de investigações prévias ou de mandado judicial para entrada no domicílio.

06 de Julho de 2021 às 09:17

CONVERSA: STJ decide que criptografia em aplicativo de mensagem não permite multa

Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do relator, ministro Ribeiro Dantas, que, em março, negou provimento a recurso especial do Ministério Público de Rondônia

25 de Junho de 2021 às 15:24

DECISÃO: Estado deve fornecer exame de estudo molecular do Cromossomo X-Frágil

Segundo consta nos autos, a criança apresenta sintomas de deficiência intelectual, necessitando da realização do exame genético para X-frágil

16 de Junho de 2021 às 15:40

UNIRON: Acadêmica e Professor de Direito publicam artigo em revista de circulação nacional

Esta produção acadêmica versa sobre a defesa do direito dos indivíduos, face o judiciário no justo processo, promovendo igualdade de direitos e o bem-estar social e econômico.

07 de Junho de 2021 às 11:49

FISCALIZAÇÃO: Ambev e Heineken são responsabilizadas por autuação de trabalho escravo de estrangeiros

Foram encontrados 22 venezuelanos e um haitiano em condições análogas à escravidão em uma transportadora terceirizada pelas cervejeiras no interior de São Paulo

18 de Maio de 2021 às 12:13

A ação foi elaborada pelo advogado José Moura, o mesmo que lutou pela suspensão das provas da Polícia Rodoviária Federal (PRF)

CONCURSO PF: Pedido de suspensão das provas é encaminhado para análise da Justiça

Concursos

17 de Maio de 2021 às 09:30

FACULDADE: Uniron representada na Abracrim, seccional Rondônia

Professora e Acadêmicos farão parte de comissões

13 de Maio de 2021 às 15:27

MEDIDA: Ministro do STF determina que governo tome medidas para fazer o Censo 2021

Pesquisa é importante para trazer perfil da população e políticas públicas

28 de Abril de 2021 às 15:42