Processo Seletivo feito pela Prefeitura de Urupá exige que mulheres façam procedimento
Exame não pode ser requerido como condição para admissão nos quadros da administração pública
As penas privativas de liberdade previstas para os crimes investigados, somadas, chegam a 11 (onze) anos e 06 (seis) meses
Com os trabalhos de campo os policiais identificaram os transportadores e foi feito contato com a PRF, resultando na abordagem dos dois caminhões e na apreensão da grande quantidade de entorpecente
As investigações foram feitas pela equipe em Rondônia, que culminou com a prisão do suspeito em São Luiz/MA
Diante das informações, a autoridade policial Cristiano Martins Mattos representou pelo pedido de prisão em desfavor do suspeito que foi deferido pelo Tribunal de Justiça da comarca de Ariquemes
Testemunhas contaram que a aeronave aparentemente tentava fazer um pouso forçado na hora do acidente
A operação faz parte do acordo entre a Polícia Civil e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC visando manter a segurança na sociedade local
Policiais civis prenderam o suspeito na zona rural do município de Governador Jorge Teixeira
Decisão é de magistrado do Juizado Especial Civel de Porto Velho
Thiago José Monteiro Vieira foi morto a tiros por vingança
Não poderá frequentar bares, restaurantes, casas noturnas e afins. Ele também está proibido de se ausentar da comarca judicial
O fato aconteceu no distrito de Surpresa, pertencente a Guajará-Mirim
Presença do cartório extrajudicial no barco possibilita a solução com rapidez e sem custos para o cidadão(ã) atendido(a)
Segundo as investigações, o suspeito de furtava, carimbava, falsificava a assinatura dos médicos e vendia as receitas para farmacêuticos
Na ação foram utilizados cães farejadores de entorpecentes do Canil do Pelotão PATAMO do 2º Batalhão de Polícia Militar de Rondônia que auxiliaram na fiscalização dos voos de chegada e de partida
Bruno Almeida ainda tentou impedir exibição de reportagem sobre caso no Fantástico do último domingo (04)
Ministério Público Estadual tem acompanhado situações entre crianças e novas famílias
Fazendeiro é apontado como envolvido em assassinatos ocorridos nos meses de agosto, outubro e novembro na cidade amazonense
Os credores terão o prazo de 15 dias para pedidos de habilitação no processo
Sidomar foi levado para o presidio Urso Branco, na capital, onde ficará aguardando sua transferência para a capital amazonense; Acusado era considerado foragido da justiça do Amazonas.
Secretaria de Estado da Justiça(Sejus), a saída dos presidiários ocorrerá em duas etapas
Os réus foram condenados em duas comarcas: primeiramente, na 1º Vara Criminal de Pimenta Bueno e, depois, no Tribunal do Júri, em Vilhena, onde as penas de alguns réus ultrapassam 100 anos de reclusão
Hilda Lukalski, que firmou a união, é vice-prefeita e oficial de cartório; CNJ veda a prática simultânea das 2 atividades
A sentença de pronúncia foi publicada no Diário da Justiça do dia 18 de abril de 2023, entre as páginas 4391 e 4392
Consta na decisão colegiada que a candidata à aquisição da CNH foi prejudicada na prova prática
O crime ocorrido no ano passado gerou comoção na cidade
A investigação teve início em abril de 2022, quando a Polícia Rodoviária Federal de Ji-Paraná/RO apreendeu dentro de um veículo de passeio, que era transportado por um veículo cegonha, cerca de 46,53 kg de cocaína
A sentença foi publicada no Diário da Justiça da última quarta-feira (12)
A decisão, prolatada pelo ministro Messod Azulay Neto, saiu na última segunda-feira (10), mas até a noite desta terça-feira ainda não aparecia no site do STJ
A defesa teria entrado com recurso de apelação contra a decisão do conselho de sentença solicitando a nulidade do júri e a realização de um novo julgamento, alegando que o acusado teria agido em legítima defesa
As ações de fiscalização e autuação continuarão tanto no Parque quanto no “Bico do Parque”
MP sustentou a tese do crime doloso, uma vez que o condutor, ao ingerir bebida alcoólica, dirigir sem habilitação e na contramão, assumiu o risco de acidente
O réu também teria estuprado uma das vítimas
Uma sentença é pertinente ao 1º Tribunal do Júri e a outra é do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho-RO.
Os crimes ocorreram na sala de triagem no interior da Casa de Detenção da cidade, em novembro de 2019
Policiais Militares tiveram trabalho para deter o criminoso que havia acabado de assaltar adolescentes
O crime de comércio ilegal de arma de fogo é considerado hediondo, com penas entre 06 a 12 anos de reclusão, e multa
A decisão foi tomada no julgamento de um pedido de habeas corpus a favor de homem condenado a 20 dias de prisão por agredir a ex-companheira.
A conduta tipificada no Código Penal consiste na prática do ato libidinoso com objetivo de satisfação sexual na presença de alguém, sem sua autorização
Consta na pronúncia que o réu, para não ser descoberto, teria dito às suas filhas e demais pessoas que a vítima “teria saído na noite anterior
O Acórdão, que é uma decisão colegiada, deverá ser publicado no Diário Oficial da Justiça rondoniense nos próximos dias
A sentença considerou além da elevada quantidade de drogas apreendidas, o método utilizado, escondendo as drogas dentro das portas do veículo
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