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No entendimento dos ministros, a busca pessoal deve ser justificada em elementos que justifiquem posse de arma proibida ou outros objetos ilegais

12 de Abril de 2024 às 09:52

JULGAMENTO: STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo

A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a um habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)

12 de Abril de 2024 às 09:38

CHRISÓSTOMO: Deputado protocola projeto que propõe proibir regulamentação das redes sociais

A proposta garante a liberdade de expressão e o livre funcionamento das redes sociais

12 de Abril de 2024 às 09:12

ISAU FONSECA: Ministro do STJ não vê ilegalidade em decisão que indeferiu HC

10 de Abril de 2024 às 10:42

INFÂNCIA: Mais de 2 milhões de crianças no país estão sem vagas em creches

No país, a creche não é obrigatória, mas de acordo com a Constituição Federal, é direito da criança e da família e cabe ao Estado oferecer as vagas

08 de Abril de 2024 às 11:03

INTROMISSÃO: Crise entre Musk e STF pode acelerar regulamentação das redes sociais

Alguns jornais e sites chegaram a questionar se as últimas publicações do bilionário

08 de Abril de 2024 às 10:29

DECIDIDO: Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são 'poder moderador'

Segundo Fux, o poder das Forças Armadas é limitado e não pode ser usado pelo presidente da República contra os poderes

08 de Abril de 2024 às 09:49

PARCERIA: STF e Cade celebram acordo para compartilhamento de informações

Entre outros pontos, a parceria vai viabilizar estudos sobre os impactos econômicos e sociais das decisões do STF e ações de combate à desinformação

04 de Abril de 2024 às 09:56

Primeira Turma confirmou que compartilhamento de dados pode ocorrer de forma espontânea pelo Coaf ou a requerimento da autoridade policial

STF REITERA: Polícia pode pedir compartilhamento de dados ao Coaf sem autorização judicial

Polícia

03 de Abril de 2024 às 16:18

COLUNA SEMANAL: Porto Velho e Vilhena são as cidades com mais assassinatos em Rondônia

Conversas e mais conversas para as eleições é o que não faltam na capital; Censipam prevê que esse ano, teremos uma seca pior que a de 2023; Porto Velho Shopping tem evento voltado para autistas

30 de Março de 2024 às 12:06

DATAFOLHA: 63% são contra anistia aos responsáveis pelo 8 de janeiro

Para 31% dos entrevistados, réus e condenados devem ser poupados de punição

29 de Março de 2024 às 08:40

PRESOS: Irmãos Brazão são transferidos para presídios de Porto Velho e Campo Grande (MS)

27 de Março de 2024 às 10:40

DECISÃO: STF afasta condenação por porte ilegal de arma que não disparava

Entendimento foi o de que o revólver apreendido com o homem, também condenado por tráfico de drogas, pode ser considerado uma imitação.

26 de Março de 2024 às 15:29

PRAZO: Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar estadia na embaixada da Hungria

Ex-presidente se hospedou no local de 12 a 14 de fevereiro

26 de Março de 2024 às 10:56

MALAFAIA: Deputada pede investigação sobre dinheiro da milícia pago em igreja de pastor

Assessor de Domingos Brazão, acusado de ser mandante da morte de Marielle, Robson Calixto, o "Peixe", receberia dinheiro da milícia em igreja de Malafaia, que surtou nas redes e confessou que paga policiais como segurança da igreja.

25 de Março de 2024 às 15:23

JULGAMENTO: STF tem maioria para manter prisão dos suspeitos de matar Marielle

25 de Março de 2024 às 08:34

CASO MARIELLE: Irmãos Brazão e delegado Rivaldo seguem para presídio federal

Acusados de serem mandantes do assassinato estão em presídio federal de Brasília

24 de Março de 2024 às 22:13

Marielle Franco: PF prende suspeitos de serem mandantes do crime

Em operação realizada no RJ, a PF prende suspeitos da morte de Marielle Franco

24 de Março de 2024 às 11:58

14 ANOS DE PRISÃO: Rondoniense preso cantando hino no Palácio do Planalto é condenado

Outros dois moradores da mesma cidade já haviam sido condenados

22 de Março de 2024 às 17:13

ATOS GOLPISTAS: Mauro Cid é preso preventivamente após depoimento no Supremo

Tenente-coronel prestou depoimentos sobre áudios em que ele relata pressão da Polícia Federal durante oitivas

22 de Março de 2024 às 14:44

JUSTIÇA: STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS

STF mudou entendimento em julgamento de ações previdenciárias sobre revisão da vida toda

22 de Março de 2024 às 00:34

QUEIMADAS: STF determina plano de combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia

União deve apresentar proposta em 90 dias para conter queimadas no Pantanal e Amazônia

21 de Março de 2024 às 07:42

STJ: Começa nesta quarta-feira o julgamento do caso Robinho

Tribunal irá decidir se condenação sofrida pelo ex-jogador na Itália pode ser cumprida no Brasil

20 de Março de 2024 às 10:37

COLUNA SEMANAL: Havan lamenta que incêndio da estátua em RO continue sem solução

O cardápio de assuntos da coluna é o mais variado; a briga dos Cassol na última semana; a Caoa está leiloando o último Tucson feito no Brasil para o Hospital do Amor; e muito mais

16 de Março de 2024 às 11:40

LIVRE: Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro

A defesa alegou que o réu se encontrava em situação de rua, e, após almoçar em um restaurante comunitário, resolveu seguir a multidão em direção ao Congresso

15 de Março de 2024 às 09:15

CHRISÓSTOMO: Deputado protocola Moção de Aplausos em homenagem à ALES

14 de Março de 2024 às 16:01

FUNDEF: MPF recomenda a municípios que não utilizem verbas para pagamento de advogados

A recomendação do MPF reforça que os recursos dos precatórios devem ser utilizados integral e exclusivamente em ações e serviços públicos de educação

11 de Março de 2024 às 16:31

DIGNIDADE: MPF diz que lei de RO impede acesso de pessoas vulneráveis a benefícios sociais

Norma afrontaria o direito social ao trabalho e à isonomia ao vedar o acesso a cargos públicos por motivo que não seja a mera desqualificação para a função

11 de Março de 2024 às 11:57

CHRISÓSTOMO: Parlamentares do Brasil vão ao EUA falar sobre censura e ditadura no Judiciário

Esta é a hora de ganharmos força via opinião internacional, expor o Brasil e começar a mudar o rumo da nação

11 de Março de 2024 às 11:04

POLÊMICA: Descriminalização do porte de drogas: quais argumentos dos ministros do STF

Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha

10 de Março de 2024 às 20:03

MAIS DOIS: STF condena rondonienses; réu tem 71 anos

Moraes votou contra; penas definitivas dependem dos votos dos outros ministros

08 de Março de 2024 às 15:30

JAIME BAGATTOLI: Senador critica a renegociação dos acordos de leniência de empresas investigadas

Decisão do STF permite que o pagamento de multas fique suspenso por 60 dias

07 de Março de 2024 às 11:45

VONTADE POPULAR: Ministro do STF mantém eleição direta em Candeias do Jamari

Próximo prefeito será eleito pelo povo de Candeias do Jamari

06 de Março de 2024 às 11:00

STF: Uber pede suspensão de processos sobre vínculo de emprego com motoristas

Corte reconheceu repercussão geral em um processo sobre o assunto, e a decisão terá impacto em todos os processos na Justiça

04 de Março de 2024 às 16:10

DECISÃO: Supremo Tribunal Federal condena mais 15 réus pelo 8 de janeiro

Penas variam entre 14 e 17 anos de prisão por uma série de crimes

02 de Março de 2024 às 09:14

VOTAÇÃO: TSE aprova todas as resoluções que regerão as Eleições 2024

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, registrou que o Tribunal aprovou uma das normatizações mais modernas do mundo

01 de Março de 2024 às 11:37

RESTRIÇÕES: STF suspende concurso da PM de Minas por limitar seleção de mulheres

A suspensão vale até o julgamento definitivo da questão ou a adequação do edital para acabar com proibições à participação de mulheres

01 de Março de 2024 às 11:02

08/01: Cacoalense presa durante atos golpistas faz acordo e se livra de ação do Supremo

Acusada chegou a ficar presa no Presídio Feminino da Colméia, no DF

29 de Fevereiro de 2024 às 16:53

SOBRAS ELEITORAIS: STF invalida regras que restringem acesso de partidos à vagas

Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024

28 de Fevereiro de 2024 às 17:54

LAVA JATO: Mendonça dá 60 dias para renegociação de acordos

Ministro do STF negou que esteja promovendo “revisionismo histórico”

27 de Fevereiro de 2024 às 11:26

COLUNA SEMANAL: Polícia já desvendou assassinato de empresário durante assalto na capital

A Coluna Semanal está, como sempre, com uma variedade de assuntos que vão desde a vinda de ministro do STF à RO, aos buracos na BR 364. Boa leitura

24 de Fevereiro de 2024 às 12:07

VANDALISMO: Mais 15 pessoas são condenadas no STF pelos atos antidemocráticos de 8/1

O relator constatou que, entre as muitas provas apresentadas pela PGR, algumas são explícitas, produzidas pelos próprios envolvidos, como mensagens, fotos e vídeos publicados nas redes sociais

24 de Fevereiro de 2024 às 10:26

FACULDADE CATÓLICA: Em inauguração, Marcos Rocha destaca fortalecimento da educação

Segundo governador há investimentos estratégicos e valorização dos profissionais do setor

24 de Fevereiro de 2024 às 10:18

MINISTRO: Flávio Dino toma posse no Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (22)

Ele vai substituir Rosa Weber, que se aposentou em setembro de 2023

22 de Fevereiro de 2024 às 09:26

CONEXÃO RONDONIAOVIVO: Pedro Abib, da Faculdade Católica, fala da vinda de Edson Fachin(STF) a RO

O ministro será homenageado com o título Doutor Honoris Causa e participará da inauguração do novo campus

21 de Fevereiro de 2024 às 16:02