Projeto aprovado trata de regras gerais, não de perdão de dívida; entenda
São várias as irregularidades detectadas que se não forem sanadas vão invalidar os diplomas emitidos pela instituição
Montante aprovado desde 2023 é 4.938% superior ao realizado entre 2019 e 2022 (R$ 2 milhões)
Objetivo é ordenar e estimular o uso seguro de patinetes elétricos
O lenacapavir se destaca por sua administração semestral, o que pode facilitar a adesão ao tratamento e à prevenção
Medida isenta totalmente mais de 75,7 mil trabalhadores do estado que ganham até R$ 5 mil por mês. Outros 46,5 mil rondonienses com renda entre R$ 5 mil e R$ 7,35 mil mensais serão beneficiados com descontos progressivos
CPMI decidiu retomar os trabalhos legislativos com o depoimento do empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, primeira reunião do colegiado em 2026
Quatro estados deixaram de exigir o teste e agora permitem uso de carros automáticos, conforme resolução do Contran
A iniciativa integra a política do Governo de Rondônia voltada ao fortalecimento do setor produtivo e à valorização do produtor rural
Nova legislação obriga unidades de saúde a oferecerem treinamento de prevenção de acidentes e manobras de emergência desde o pré-natal até as primeiras consultas do bebê
Evento contará com rodeio, feira de expositores e atrações culturais, com entrada gratuita para toda a população em todas as cidades
Propostas buscavam abrir margem orçamentária para fortalecer áreas essenciais, mas foram rejeitadas em plenário
A votação e aprovação aconteceu em sessão extraordinária realizada na noite de quarta-feira (21)
Associação dos Ferroviários pediu a implantação de alfândega no Porto do Cainágua, em Porto Velho para oportunizar importações e exportações
Parlamentar reforça garantia de assistência terapêutica
Projeto garante realocação de beneficiários do Minha Casa, Minha Vida sem perda de financiamento em casos de coação criminosa
Moradores de rua estão sendo enviados para Rondônia; governador Marcos Rocha diz que está fora das eleições de 2026; ex-deputado federal Expedito Neto deixa militância petista desconfiada; e muito mais
A iniciativa da Deputada Taíssa Sousa visa reduzir acidentes e melhorar o planejamento urbano em locais de grande aglomeração
O desejo do grupo era montar um circo na praça do bairro, ideia que motivou o convite à educadora e artista circense Tábatta Iori para auxiliar na construção do projeto
Veto agora segue para análise do Congresso; proposta aprovada pelo Legislativo reduzia penas dos condenados pelos atos criminosos de 2023 e dos que planejaram um golpe de Estado em 2022, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro
Legislação entra em vigor com a virada do ano e também prevê descontos para rendas de até R$ 7.350 mensais, num benefício direto para outros 5 milhões de contribuintes
Aprovado pelo CNPq, o projeto busca avaliar as estratégias de comunicação em crises sanitárias nos dois países
A futura instituição deve ser voltada à oferta de ensino superior com enfoque na valorização das culturas, línguas e saberes tradicionais
Projeto teve apoio dos deputados Alex Redano, Jean Mendonça e Cláudia de Jesus
Após ser aprovado no exame teórico, o candidato pode iniciar as aulas práticas
A iniciativa, impulsionada pela vereadora Amanda Areval, tem como foco o reflorestamento urbano e rural, promovendo uma 'revolução verde'.
Deputados federais do PL são cassados; cabeça do PL, deputados federais são pegos em operação da PF; Congresso distante da população; China produz mais tambaqui que o Brasil; Barco hospital Walter Bartolo continua sem solução; Interfrazão vence premiação nacional; e muito mais
Projeto avançou de forma acelerada na quarta-feira (17)
PL da dosimetria segue para sanção presidencial e o texto também cria uma regra de redução de pena para situações em que o crime for cometido em contexto de multidão
Evento contou com a participação do deputado estadual Cássio Gois
Proposta reduz penas de condenados pela trama golpista, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro
A Câmara Municipal de Cerejeiras aprovou, na noite desta segunda-feira (15), o aumento nos valores das diárias destinadas aos vereadores do município
A lei cria um marco legal para regulamentar o uso do recurso de proteção às mulheres
Um dos principais assuntos da reunião foi a avaliação sobre o impacto financeiro das contratações dos aprovados
Iniciativa do Executivo atendeu a um pedido de providência apresentado pelo parlamentar
O primeiro projeto lançado é o Florescência, uma iniciativa que prevê a transformação de espaços públicos por meio do trabalho voluntário de mulheres de diferentes setores da sociedade
Isabele Ferreira de Souza foi contemplada com 10 pelo trabalho de Letras Português
A proposta contempla profissionais que atuam diretamente na rede municipal de ensino, incluindo servidores administrativos e de apoio escolar.
Iniciativa criada por Nilton Souza busca garantir apoio alimentar e fortalecer a permanência escolar na rede municipal.
Aprovada a exigência de exame de ordem para Medicina que mudará o destino profissional para médicos recém-formados
Presidente regional do partido, deputada Sílvia Cristina abonou a filiação e destacou a forma humanizada como ele atua
Atuação já resultou na adesão de Vale do Anari e Machadinho do Oeste ao Sisan e impulsionou o processo em Porto Velho e Buritis
A proposta garante atendimento especializado, acessibilidade e apoio às famílias nas redes públicas e privada
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