Processos discutem indenizações por danos morais e materiais em casos de cancelamentos, atrasos ou alterações de voos decorrentes de caso fortuito ou força maior
Caso tramitou no sistema dos Juizados Especiais
O frigorífico foi acusado de ocupar ilegalmente área destinada ao extrativismo em Rondônia
Os moradores esperam que as autoridades adotem medidas para garantir o cumprimento da lei e o direito ao descanso da comunidade
O pedido do MPF é que o governo estadual, a União e o Iphan adotem medidas para preservação da ferrovia, símbolo da história de Rondônia
MP denuncia três por esquema de rachadinha e funcionários fantasmas na Assembleia de Rondônia
Garimpo clandestino degradou quase 10 hectares na Estação Ecológica Umirizal, causando prejuízos ambientais superiores a R$ 175 mil
Desde agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por outro processo, que investiga tentativa de interferência em apurações sobre o golpe
Crime bárbaro aconteceu na frente dos filhos da vítima
Valor da causa foi fixado em R$ 100 mil
Pedido foi feito pelo MPF por “risco ao regime democrático” envolve três emissoras do grupo
A Santo Antônio Energia também foi condenada a pagar R$ 500 mil de indenização por danos morais coletivos
Ex-deputado alegava ter sofrido danos morais por publicações sobre regalias no presídio e perseguição a jornalistas
Comentário ofensivo foi publicado em mídia social do advogado
O Ministério Público requereu o estabelecimento de um valor mínimo de indenização para as vítimas
Ministério Público cobra R$ 1,8 milhão e compensação ambiental após inundação destruir floresta protegida em Rondônia
Usina ultrapassou cota limite de inundação e alagou 2.884 hectares do parque, causando danos irreversíveis à floresta nativa
Após cessão do território para o Estado de Rondônia, a área degradada na unidade de conservação mais que duplicou
Deputado é acusado de difamar Fuad Noman em vídeo eleitoral sobre livro
A vereadora foi acusada de ofender o governador com palavras como: “covarde”, “palhaço” e “dissimulado”
Decisão do Supremo aponta que William atuou na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes
Paciente foi submetido a condições indignas por falta total de acessibilidade
Será promulgado projeto que prevê indenização única de R$ 50 mil e pensão mensal vitalícia de R$ 8.157,41
Decisão reconheceu negligência médica e falhas na estrutura do Hospital Regional
A situação estaria impedindo o funcionamento adequado de eletrodomésticos e causando transtornos significativos
Processo foi julgado pela 2ª Turma Recursal e envolvia a eleição para o Conselho Tutelar
MPRO consegue condenação de infrator contra adolescente em Ariquemes
Concessionária inventa números e caso vai parar na Justiça
Órgão pede que empresa, antiga Petrobras Distribuidora, seja condenada a pagar quase R$ 52 milhões por danos materiais e morais coletivos
Em vídeo, o jornalista classificou o político como “piada” e “salvador da pátria”
Acordo com Banco Central expõe cobranças indevidas e promete ressarcir milhões de brasileiros afetados
A PRF e o Dnit indicaram 2.806 infrações por excesso de peso registradas, sendo 219 apenas em território rondoniense
No programa em rede nacional, o sócio da empresa foi exposto por suposta propina em valores que foram retidos pelo Estado
Empresas e órgãos públicos são acusados de falhas no fornecimento de energia que causaram danos coletivos e materiais à população de Rondônia e Acre
Perfil de clube de tênis deverá ser indenizado pela situação
Decisão é fruto de ação contra a Cairu Transportes, sediada em Porto Velho (RO)
Contribuições devem ser enviadas pela plataforma Participa + Brasil
A ação, protocolada em 2024, questiona manifestações da Azul que atribuíam à advocacia a responsabilidade pela redução de voos e aumento de tarifas aéreas em Rondônia, devido ao elevado número de processos judiciais As informações são do site Rondônia Dinâmica
União, estado e prefeitura de Porto Velho devem garantir a preservação dos cemitérios da Candelária e das Locomotivas
Brasil precisa ficar em alerta quanto a vontade de Trump de anexar países, a Amazônia pode ser um alvo dele; vereador estimula preconceito religioso; Léo Moraes está elétrico na cidade; e muito mais na Coluna Semanal
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