Foram 41 recursos julgados com êxito nos tribunais STJ e STF
Sentença da 15ª Zona Eleitoral de Rolim de Moura aponta inexistência de elementos que confirmem promessa de cargo público em 2016
MP alegou que o partido deixou de apresentar as contas referentes ao exercício financeiro de 2024, mesmo após ter sido devidamente
Recomendações, parecer judicial e articulação interinstitucional asseguraram preservação ambiental e acolhimento de 180 famílias envolvidas
Assunto continua em discussão no Judiciário e no Legislativo
Sentença da 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho afasta dolo, dano ao erário e pedido de dano moral coletivo
TJRO reforça que não realiza comunicações processuais por e-mail
Ministro do STF deu prazo para que ex-presidente justificasse descumprimento de medida cautelar
Descumprimento pode levar à ordem de prisão preventiva do ex-presidente
O ministro do Supremo citou a possibilidade de intervenção do IBAMA em Rondônia
Ação movida pelo PL considera a emenda aprovada pela Assembleia fere princípios constitucionais
Decisão é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que prevê mudança no comando da entidade; Fernando Sarney foi apontado interventor
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai implementar novas regras para a contagem de prazos processuais e a utilização de sistemas eletrônicos na Justiça brasileira
Ex-ministro Pazuello e general Gomes Freire estão na lista
Políticos rondonienses participaram da entrega de casas do Governo Lula na capital; Hospital João Paulo II vira um forno por falta de manutenção em ar-condicionados; Jaqueline Cassol estreia no Governo Marcos Rocha
Pastor visitou ex-presidente em Brasília e criticou decisão do STF de intimá-lo na UTI
Ex-presidente foi comunicado de abertura de processo no STF; em nota, Corte disse que "divulgação de live" justifica ação em hospital
A investigação busca apurar eventuais irregularidades eleitorais supostamente cometidas pelos investigados durante a campanha, sendo conduzida conforme os trâmites legais da Justiça Eleitoral
A inauguração aconteceu com decisão judicial do TJRO no final da tarde desta segunda-feira (30)
Parecer aponta obra inacabada, alerta para riscos à coletividade e destaca indícios de graves irregularidades
Confira nota abaixo
Entre uma calcinha fio dental e uma de algodão confortável, como eles preferem te ver vestida?
Relatório complementar da PF deve incluir investigados que ainda não prestaram depoimento; Bolsonaro foi indiciado na quinta-feira (21)
Motorista ficou ferido e vidro da frente do veículo aparece estilhaçado
Com pedras e terra, os manifestantes bloquearam o tráfego nas estradas de várias regiões do país
Suposto autor fez montagem com vídeo do Rio de Janeiro e imputou crime eleitoral contra candidato do Podemos
Presidentes de Colômbia e México também devem participar da reunião
Decisão foi tomada depois que a empresa não informou ao STF um representante no país
O antigo Twitter, que foi comprado por Elon Musk, deve identificar um representante legal no Brasil dentro de 24 horas
Nos últimos anos, uma das alterações ocorridas em alguns tribunais tem gerado grande perplexidade: a extinção do cargo de oficial de justiça
Empresas de pequeno e médio porte devem, obrigatoriamente, se cadastrar
Thiago Alencar seria um nome para amenizar a tensão entre os procuradores e deputados estaduais
Propaganda eleitoral inicia hoje (16) e termina em 07 de junho de 2024
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