Medida do Ministério Público cobra medidas de contenção para equilibrar as finanças
Particulares alegam desapropriação indireta de áreas, mas MPF aponta nulidades em títulos de domínio e reforça que elas pertencem ao Estado
As duas demandas são embaraços administrativos herdados da gestão Hildon Chaves
Documento busca humanizar o cuidado, assegurar protagonismo das gestantes e incluir práticas tradicionais no atendimento à saúde
A medida é uma recomendação do MP-RO ao CMDCA e a Semac
Decisão atende representação do MPC sobre chamamento público de R$ 21 milhões para contratação de 474 profissionais em Cerejeiras
O decreto aprovado pela Assembleia Legislativa suspende plano para retirada de criações de animais da Estação Soldado da Borracha e demais unidades de conservação
Foram realizadas diversas reuniões com a Funasa, a Sedam/RO, o município de Mirante da Serra e os representantes da empresa contratada
Sentença foi proferida no último dia 28 de julho
Obra seria realizada com recursos e equipamentos públicos sem convenio formalizado
Mediação viabiliza consenso entre União e município e deve beneficiar milhares de pessoas
O major estava acompanhado de uma policial militar que, segundo as apurações das autoridades locais, é casada com um policial civil
Magistrados aposentados reclamaram de descontos de até 90%.
Em audiência pública, AGU apresentou ao STF as linhas gerais da proposta de devolução dos valores, com possibilidade de início de pagamentos em 24 de julho deste ano
Em documento encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado, o vereador explicou que são 35 mil toneladas de massa asfáltica, totalizando mais de R$ 26 milhões
Incra atende MPF e designa equipe para levantamento fundiário na gleba Vertente, em Nova Mamoré, área de conflitos e ocupações irregulares
A pesquisa foi conduzida pela professora Doutora Gisele Teixeira de Souza, do curso de Engenharia de Alimentos
Órgão reuniu-se com Educafro e Opará para compartilhamento de informações
Sistemas possibilitam a geração de relatórios que permitem à ARPV acompanhar a pontualidade das rotas e/ou eventuais descumprimentos dos planos operacionais
O procedimento administrativo foi instaurado para promover mudanças na lei que regula o Conselho Municipal de Educação
Região o Parque Estadual de Guajará Mirim até Machadinho do Oeste é a faixa com mais focos de queimadas
Coordenador do GAEMA, Promotor Pablo Hernandez Viscardi, convoca ação integrada entre órgãos públicos
O MPF deu prazo de 45 dias para que a Secretaria apresente a comprovação de que instaurou procedimentos administrativos necessários aos tombamentos.
Há riscos à segurança e estabilidade da barragem, que tem estrutura similar às de Mariana e Brumadinho
Colegas também acusam o policial militar de apresentar bilhetes falsos
Múnicipios tem prazo de 60 dias para se manifestar
A Câmara Municipal de Ariquemes teve que publicar um edital para tentar entrar em contato com o vereador Rafael ‘É o Fera’
Eles são contra o Projeto de Lei 490 que está em tramitação no Congresso Nacional e trata da demarcação de terras dos povos originários
A Apple só poderá vender os smartphones novamente quando voltar a fornecer o carregador de bateria junto ao aparelho, independentemente do modelo ou geração
TRF-3 apontou que Aparecido Calandra, David Araújo e Dirceu Gravina causaram danos à sociedade ao participar da morte e tortura de 25 pessoas
Corregedoria identificou servidores que receberam o auxílio emergencial e garantiu a restituição de valores à União
Segundo vítimas, funcionário público não registrou boletim de ocorrência após socos e xingamentos de golpista
O órgão pediu que a Secretaria-Geral da Presidência explique de quem partiu a ordem de formatação dos HDs
Confira esclarecimento sobre conclusões do documento intitulado “Resultados da auditoria de conformidade do PL no TSE”
A prisão de Demétrius Oliveira de Macedo foi decretada após repercussão de imagens de agressão
A próxima etapa do procedimento se voltará à análise individualizada de todos os veículos que se encontram acautelados no pátio da PRF
Eles estão desaparecidos há mais de 24 horas na região da Amazônia
Os agentes foram afastados pela PRF e estão sendo investigados em um procedimento administrativo disciplinar, mas não foram presos
A decisão se deu em plenária do conselho, que acatou a decisão
Órgãos viram como cerceamento à livre manifestação do pensamento abordagem policial a manifestantes contrários a Jair Bolsonaro durante visita presidencial a Porto Velho
Conforme publicado no edital de abertura, o exame irá abrir 243 vagas, sendo 195 para a ampla concorrência e 48 reservadas
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