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Texto veda o uso de aparelhos para fins que não sejam pedagógicos

04 de Dezembro de 2025 às 14:27

PENAS MAIS DURAS: CCJ do Senado adia votação do PL Antifacção para 10 de dezembro

Penas podem chegar a 120 anos para líderes de facções ou milícias

03 de Dezembro de 2025 às 14:07

VAI PARA O SENADO: Câmara aprova texto-base do PL Antifacção com penas mais duras

O texto também apresenta novas regras de apreensão de bens

19 de Novembro de 2025 às 10:17

INTERFERÊNCIA POLÍTICA: Delegados da PF repudiam PL Antifacção e alertam para risco

Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal critica proposta relatada por Guilherme Derrite e pede que o Congresso preserve autonomia da corporação

11 de Novembro de 2025 às 14:36

Texto de Guilherme Derrite (PP-SP) esvazia o combate ao crime organizado, retira poder das instituições e abre brechas para interferência internacional

Relatório da extrema-direita fragiliza soberania e inutiliza MP e PF

Colunas

11 de Novembro de 2025 às 10:21

APROVADO: Relatório prorroga prazo para georreferenciamento de imóveis rurais

Deputado propõe substitutivo que estende prazo até 2030 e beneficia produtores de todo o país

02 de Outubro de 2025 às 08:30

NA PAUTA DE HOJE: Plenário do Senado analisa regulamentação da reforma tributária

Texto que será votado pelos senadores define regras para distribuição da arrecadação e fiscalização dos novos tributos

30 de Setembro de 2025 às 10:00

SEGURANÇA: Projeto aprovado pela Câmara dos Deputados aumenta pena para receptação de celulares

Proposta foi elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e encaminhada pelo ministro Ricardo Lewandowski ao Legislativo em março

07 de Setembro de 2025 às 21:00

ECA DIGITAL: Senado aprova projeto contra adultização de crianças na internet

O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados na semana passada, e agora seguirá para sanção presidencial.

28 de Agosto de 2025 às 07:07

FICHA LIMPA: Limite de oito anos a inelegibilidades está na pauta do Senado

Senadores devem votar hoje (26) mudanças na lei que estabelece perda de mandato

26 de Agosto de 2025 às 09:05

VOTAÇÃO: Código Eleitoral com voto impresso e 30% de candidatura feminina vai a Plenário

CCJ acatou o texto-base por 20 votos a favor e seis contra

21 de Agosto de 2025 às 08:49

PROPOSTA: PEC da polícia científica pode ser votada hoje (19)

Proposta que altera a Constituição para incluir a polícia científica entre os órgãos de segurança pública pode ser votada em primeiro turno

19 de Agosto de 2025 às 08:44

INSS: Senado pode votar medida provisória que perde validade hoje (12)

Para reduzir fila de análise de processos, programa criou bônus para servidores do INSS e médicos peritos federais

12 de Agosto de 2025 às 08:18

INSS: Câmara aprova programa para agilizar análises de benefícios

Servidores receberão pagamentos extras por processos analisados

07 de Agosto de 2025 às 15:15

AÇÕES: Senado analisa medidas de enfrentamento ao parto prematuro

05 de Agosto de 2025 às 08:07

TAXAÇÃO: Associações do audiovisual pedem regulação do streaming no Brasil

Cultura

30 de Julho de 2025 às 09:09

TERRAS NA FRONTEIRA: Senadores querem resolver regularização fundiária

22 de Julho de 2025 às 07:45

PROPOSTA: Comissão aprova PL que prevê videomonitoramento no transporte por aplicativo

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

14 de Julho de 2025 às 12:00

NOVAS PENALIDADES: CCJ da Câmara aprova castração química e outras penas para crimes s3xua1s

Comissão aprovou Projeto que engloba propostas de ouros 56 PLs que tramitam na Câmara

03 de Julho de 2025 às 08:30

PIX PENSÃO: Comissão aprova projeto de Tabata Amaral para transferências automáticas

Projeto aprovado por comissão da Câmara permite que o juiz determine o pagamento automático da pensão alimentícia via Pix

29 de Abril de 2025 às 11:28

6X1: PEC do fim da escala alcança assinaturas para ser protocolada

Para que o texto fosse protocolado, eram necessários ao menos 171 signatários

13 de Novembro de 2024 às 09:47

CHRISÓSTOMO: Câmara aprova projeto que regulamenta emendas dos deputados ao orçamento

07 de Novembro de 2024 às 10:29

TAISSA SOUSA: Cobrança de deputada garante inclusão da pavimentação da RO - 420

Após anos de espera, deputada exige que a pavimentação da rodovia 420 seja prioridade para melhorar o acesso e a qualidade de vida dos moradores de Nova Mamoré e Nova Dimensão

04 de Novembro de 2024 às 10:37

MEDIDA: Comissão de Educação aprova projeto que proíbe celular em escolas

Medida vale para instituições públicas e particulares

31 de Outubro de 2024 às 07:48

Para o relator da proposta, iniciativa garante segurança jurídica e contribui para geração de empregos

SENADO: Aprovada atualização da Lei Geral do Turismo; texto retorna para a Câmara

Viagens e Turismo

06 de Junho de 2024 às 11:33

MARCOS ROGÉRIO: Senado aprova projeto que amplia a oferta de voos para a Região Amazônica

Na avaliação do senador Marcos Rogério, a proposta deve ampliar a oferta de voos para os nove estados da Região Amazônica

04 de Junho de 2024 às 15:03

VOTAÇÃO: CCJ da Câmara aprova PL que autoriza estados a legislarem sobre armas

Votação do texto foi acalorada e teve placar apertado; projeto segue para o plenário

24 de Abril de 2024 às 17:55

MUDANÇAS: Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos

O texto foi aprovado na forma de um substitutivo que retoma o pagamento de despesas médicas de vítimas de acidentes com veículos

10 de Abril de 2024 às 09:23

MEIO AMBIENTE: CMA vota selo nacional a empresas que investirem em ações ambientais

Comissão de Meio Ambiente, presidida por Leila Barros, conta com seis itens na pauta desta quarta (3)

02 de Abril de 2024 às 09:45

COMBÚSTIVEL DO FUTURO: Projeto é um dos mais importantes da pauta verde no Congresso, afirma Confúcio

Para o senador, projeto de Lei estabelece programas de estímulo à produção de biocombustíveis, além de delimitar percentuais mínimos de etanol e biodiesel nas misturas de gasolina e diesel no Brasil

20 de Março de 2024 às 08:16

O Ministério da Cultura considera o game uma obra audiovisual. Brasileiros que praticam esses jogos chega a 75%

AUDIOVISUAL: PL que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos é aprovado no Senado

Cultura

15 de Março de 2024 às 08:30

APROVADO: PL viabiliza isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos

Reajuste da tabela do Imposto de Renda vale desde fevereiro

13 de Março de 2024 às 16:38

CONFÚCIO MOURA: CMA analisa relatório sobre Política Nacional de Saneamento Básico

19 de Fevereiro de 2024 às 14:26

De acordo com a denúncia, ele recebia cheques ou valores em espécie e repassava a quantia para assessores que os guardavam em contas pessoais

FALSIDADE IDEOLÓGICA: Gilmar Mendes nega habeas corpus a ex-prefeito de Vilhena

Interior

16 de Janeiro de 2024 às 10:08

Projeto já havia sido aprovado pelos deputados da CCJ e seguirá agora para o Senado

REGIME PRÓPRIO: Câmara confirma aprovação do marco regulatório do fomento à cultura

Cultura

20 de Dezembro de 2023 às 05:20

ESTUDANTES: Dívida do Fies poderá ser abatida com prestação de serviço público

Proposta foi aprovada em caráter não terminativo em comissão do Senado

13 de Dezembro de 2023 às 11:05

CONFÚCIO MOURA: Aprovado PL que facilita regularização de terras na Amazônia Legal

Proposta do senador rondoniense retorna ao Senado Federal para nova votação: em seguida, seguirá para sanção presidencial

08 de Novembro de 2023 às 14:15

Vereador Sapata foi protagonista da reversão

CEREJEIRAS: Depois de muita polêmica após aumento, valores do IPTU devem cair

Interior

26 de Setembro de 2023 às 09:13

CRISTIANE LOPES: Deputada apresenta sugestões ao relator da PEC/45

A votação da Reforma Tributária, segundo o próprio presidente da casa, Arthur Lira, será ainda essa semana, e não vem sendo bem recebida pelo mercado e pelo setor produtivo em função dos impactos que proporcionará nesses setores

06 de Julho de 2023 às 11:30

AGUARDADA: PEC 27 chega ao Senado e pode resolver piso da enfermagem

Na última semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso declarou “decurso de prazo” para a apresentação de propostas pela Câmara, Senado e Presidência

16 de Dezembro de 2022 às 16:43

PROTEÇÃO: Relatório de Léo Moraes que torna pedofilia crime hediondo é aprovado

Ele foi o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

10 de Novembro de 2022 às 08:52

Estão previstos na avaliação testes físicos compatíveis com as atividades habituais do cargo

REGRAS: Projeto que muda norma geral para concursos públicos retorna ao Senado

Concursos

16 de Agosto de 2022 às 08:27

NUTRIÇÃO: Parecer de Nazif que regulamenta profissão de técnica é aprovado

Nazif destacou o papel da categoria na aprovação da proposta na Comissão junto à Dra. Manuela, Diretora do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN)

13 de Julho de 2022 às 14:08

NÃO VALE: Bolsonaro veta carteira de radialista como prova de identidade

Pela proposta vetada, a carteira deveria ser emitida por sindicatos

20 de Junho de 2022 às 09:39

PREÇOS: Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveis

Projeto também limita alíquota para eletricidade e telecomunicações

26 de Maio de 2022 às 09:44