Apesar de ser infração gravíssima nas ruas, municípios buscam regulamentar espaços fechados para empinar motos
Após travar votações, Projeto de Lei da jornada de 40 horas vai para comissões técnicas da Casa; entenda as próximas etapas do projeto no Congresso
A partir dessa comunicação, a família poderá manifestar, por escrito, a concordância ou a discordância quanto à participação do aluno
Homenagem reconheceu profissionais que ajudaram a construir a história da comunicação no estado, em sessão solene
A medida estabelece as regras para operacionalização do benefício, voltado às refinarias nacionais e aos importadores habilitados
Iniciativas buscam identificar barreiras de adesão na indústria farmacêutica e avaliar desafios logísticos e industriais do uso de QR Code nas embalagens
Em todo o país, total de novas emissões supera 1,33 milhão, maior número de carteiras emitidas para o período desde 2014
Nova portaria substitui sistema de convocação adotado há três anos e gera reclamações sobre critérios políticos de escolha dos servidores
Aproximadamente 1.800 servidores foram afetados pela medida com a perda mensal chega a R$ 1.277 por servidor
Regulamento entra em vigor nesta segunda-feira e exige adequações de exportadores do agronegócio para manter acesso ao mercado chinês
Uso do metal precioso em alimentos é autorizado pela Anvisa, mas possui restrições e normas específicas
Fornecedores interessados podem enviar propostas comerciais por e-mail até as 14h do dia 02 de junho
Fiscalização sobre riscos psicossociais passa a valer em maio de 2026 e exige atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos nas empresas
O Cenário Atual das Apostas Online no Brasil
Primeiro grande tema debatido foi o reposicionamento dos professores pioneiros na carreira
A primeira delas é que o candidato do PT Expedito Neto garante que ele e os petistas são conservadores
A proposta prevê ações integradas entre União, estados e municípios para atingir não apenas criminosos armados
Expectativa é que mais de 1 milhão de estudantes em todo o país sejam beneficiados com o refinanciamento das dívidas
Os clientes precisam manter os dados atualizados para garantir o recebimento das notificações com antecedência
Medida visa atender às necessidades administrativas da Casa de Leis. Propostas comerciais podem ser enviadas por e-mail até as 14h do dia 14/05/2026
A implantação de obras de infraestrutura tende a reduzir danos permanentes aos ecossistemas e aumentar a segurança viária
Autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário vão poder classificar mais informações como ‘reservadas’
Prazo para o envio de propostas vai até as 14h do dia 30 de abril. Aquisição visa atualizar os equipamentos do legislativo com foco na transparência e melhor publicidade dos atos
Reclassificação da maconha por Trump torna as regras para regulamentação da substância menos rigorosas, mas não legaliza seu uso
A proposta foi articulada pelo gabinete do vereador Jander Rocha
Campanha surge em meio à crescente preocupação com a atuação de empresas e pessoas que oferecem serviços relacionados a benefícios previdenciários
Agenda começou intensamente com mais de 15 mil pessoas na Marcha da Classe Trabalhadora
Relator da CPI do Crime Organizado, Vieira sugere alterações legais
Presidente fala sobre problemas causados pelas bets e afirma que tem discutido uma solução com lideranças.
Prazo para envio de propostas vai até as 14h do dia 09 de abril. Medida segue a Nova Lei de Licitações para garantir transparência e a escolha mais vantajosa para o município
Benefício pode virar proteção concreta no dia a dia de quem vive sob ameaça
A regra define procedimentos que as companhias aéreas deverão seguir em situações de agressões verbais ou físicas
Saiba como são as citações e intimações para evitar golpes
O projeto de lei cria a loteria estadual de prevê a regulamentação da exploração de jogos lotéricos no estado
Por causa de ‘risco concreto à integridade física’ e bloqueio de entrada, Semdec admite incapacidade de notificar a Boate Royal sobre irregularidades no 'Habite-se' e apela ao Ministério Público
Medidas buscam garantir aplicação efetiva da Lei nº 13.935/2019 e padronizar atuação profissional nas redes públicas de ensino no estado
O catálogo reúne informações estratégicas sobre empresas e produtos com atuação relevante no cenário internacional e é destinada a autoridades governamentais e militares, delegações estrangeiras, investidores e potenciais compradores do setor
Projeto contempla a implantação de sinalização vertical, horizontal e semafórica em diversos pontos de Jaru
Ministro destacou que proposta busca garantir trabalho digno e mais transparência na relação entre trabalhadores e plataformas. Boulos também anunciou 10ª edição do Governo do Brasil na Rua, que será no Rio de Janeiro
A decisão foi numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo governo do Estado, que questionava a validade da norma aprovada pela Assembleia Legislativa
Norma promulgada pela Alero garante medicamentos gratuitos e cria dia de conscientização
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