A retirada integral dos votos do PSB modifica o total de votos válidos
Sentença declara nulidade dos votos do partido, determina inelegibilidade por 8 anos e abre caminho para retotalização que atinge mandatos de Everaldo Fogaça e Adalto de Bandeirantes
Com a anulação dos votos do partido, a Justiça Eleitoral determinou a retotalização dos quocientes eleitoral e partidário, conforme prevê o artigo 222 do Código Eleitoral
Segundo o parlamentar, a sentença não tem efeito imediato, permitindo que ele continue exercendo normalmente o mandato na Câmara Municipal
TRE-RO adota linha dura contra fraude à cota de gênero e sinaliza julgamentos
A decisão também pede a retotalização dos votos que deve mudar a formação de bancadas na Câmara Municipal
Uma candidata obteve apenas um voto, não realizou atos efetivos de campanha e apresentou prestação de contas padronizada
Laudo da PF, confissões, vínculos familiares e erro da defesa expõem esquema de candidaturas fictícias nas eleições de 2024
Sentença da 15ª Zona Eleitoral de Rolim de Moura aponta inexistência de elementos que confirmem promessa de cargo público em 2016
MP alegou que o partido deixou de apresentar as contas referentes ao exercício financeiro de 2024, mesmo após ter sido devidamente
Iniciativa que busca ampliar o acesso dos cidadãos aos serviços eleitorais antes das Eleições Gerais de 2026
O magistrado eleitoral declarou, ainda, a inelegibilidade de os investigados pelo prazo de 8 anos
Se continuar como cidadão ariquemense, ele será o primeiro presidenciável com endereço eleitoral em Rondônia
O TRE tem até o dia 31/12/2025 para julgar o caso, de acordo com a Meta 4 do CNJ
Polícia apura denúncias por suspeita de desvio de recursos eleitorais na campanha de 2024
Decisões da 26ª Zona Eleitoral de Ariquemes atingem órgãos partidários de Cacaulândia e Cujubim, que deixaram de apresentar as contas do exercício de 2024
O caso envolve candidaturas laranjas no PSB e pode dar prisão
A decisão confirma improcedência de ação de fraude à cota de gênero
Caso as irregularidades sejam confirmadas pode ter recontagem de votos e mudanças na Câmara de Vereadores
Corte considerou que envio de material em grupo de WhatsApp com 579 membros configurou propaganda irregular e propagação de desinformação durante as eleições de 2024
Para muitas famílias de Nova Mamoré, o sonho da casa própria ganhou, na terça-feira, 26, um novo significado
Acusação era baseada no suposto uso indevido da estrutura administrativa da prefeitura em favor da reeleição de Flori
Proposta foi aprovada na terça-feira, 17, durante sessão ordinária na ALE-RO
Juíza aponta omissões de despesas e contas bancárias, além da ausência de documentos obrigatórios; partido perde direito a Fundo Partidário em 2025
O caso envolveu candidatura feminina fictícia, utilizada apenas para preencher a cota mínima
Decisão poderá mudar a composição da câmara
Ação que poderia cassar mandato do prefeito foi julgada improcedente
A investigação busca apurar eventuais irregularidades eleitorais supostamente cometidas pelos investigados durante a campanha, sendo conduzida conforme os trâmites legais da Justiça Eleitoral
Ação impulsiona projetos inovadores e homenageou servidores em defesa da democracia em Rondônia
Podemos recorrerá pedindo inelegibilidade
A decisão foi proferida em audiência e afastou qualquer irregularidade na candidatura dos envolvido
Nova Mamoré pode ter nova eleição da mesa diretora da Câmara Municipal
Ação está sendo processada na 1a Zona Eleitoral de Rondônia
Ao todo, a Operação Martellus cumpre 18 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de prisão temporária de cinco dias
Prefeito reeleito Marcélio Brasileiro responde na PF inquérito por compra de votos durante as eleições de 2024
Busca-se ainda a apuração do envolvimento de outras pessoas no delito em questão
O juiz concedeu a liminar e determinou a remoção de toda a propaganda, impondo multa em caso de descumprimento
Segundo o MP Eleitoral, ambos foram responsáveis por inserir informações falsas na prestação de contas da campanha eleitoral daquele ano
Auditoria comprova que programas das urnas são os mesmos que foram assinados digitalmente e lacrados em cerimônia pública realizada em setembro
Eleitores de Porto Velho e outros 50 municípios vão escolher prefeitos e vereadores
O magistrado afirmou que a postagem, ao incluir uma foto do comprovante de votação e marcar o perfil do candidato
Descumprimento do compromisso sujeita os autores a multa de R$ 100 mil
Como a decisão partiu das candidatas, partido considera que não afeta a cota e nem o uso do fundo partidário
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