O desembargador de Rondônia foi indicado pelo Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre)
Decisão da 3ª Vara de Presidente Venceslau aceita denúncia por organização criminosa e lavagem de dinheiro envolvendo a cúpula da facção
Após a manifestação ministerial, o processo retornará concluso para decisão sobre a tutela de urgência
A ação representa mais um passo firme do sindicato na defesa dos direitos da categoria e a prova de que, quando o governo fecha as portas do diálogo, o Sindsef abre as portas da Justiça
A sentença foi proferida pelo juiz Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira no dia 14 de junho de 2026
Eduardo Bolsonaro não participou do julgamento presencialmente nem por videoconferência
A Justiça entendeu que, mesmo no exercício do mandato, agentes públicos devem respeitar limites legais quanto à divulgação de informações protegidas
Bebê de 1 ano e 6 meses foi poupado pelos assassinos e localizado em Cuiabá
A presença feminina foi um dos temas abordados durante a solenidade. Falando em nome das integrantes do MPRO
A apreensão, feita pela Polícia Federal, ocorreu no dia 29 de agosto de 2024, em uma empresa de transporte de cargas localizada na rodovia RO-257
Os organizadores reconheceram o inadimplemento contratual e alegaram que o atraso ocorreu em razão da demora na liberação de verba parlamentar
O parlamentar também rebateu de forma enfática as insinuações sobre uso de drogas e afirmou estar disposto a comprovar sua condição por meio de exames
O magistrado juntou orientações doutrinárias de Direito Administrativo e outros julgamentos de cortes superiores para fundamentar a decisão de condenação.
Naturalmente todos recorrendo as instâncias superiores da justiça para conseguirem registrar suas candidaturas
Medida busca assegurar liberdade de convicção política e prevenir novas ocorrências de assédio eleitoral nas empresas
Ele é acusado de conviver maritalmente com a menina desde os 12 anos
Sua cooperação é fundamental para assegurar a justiça e a segurança da comunidade
A situação se agravou após a divulgação de acusações consideradas falsas envolvendo o homem
A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel
Decisão da 6ª Zona Eleitoral julgou procedente ação do Ministério Público Eleitoral após constatar trânsito em julgado de contas não prestadas pelo órgão partidário municipal
Decisão da Justiça Eleitoral revoga multa e afasta restrição ao uso da identificação política do pré-candidato ao Senado
Denúncias apontam cobrança ilegal por agendamentos
TJRO mantém absolvição de Sofia Andrade em ação criminal e reforça entendimento de que crítica política não é crime
Em muitos casos, segundo os agricultores, os beneficiários originais nunca chegaram a ocupar efetivamente as terras
O valor da indenização foi mantido diante da gravidade, reiteração das condutas e intenso abalo sofrido pela ofendida
Não permitiremos que o medo ou a violência de grupos criminosos cerceiem o direito à informação
O caso em questão ganhou repercussão internacional
A mulher, embora intimada e contatada pelo Juizado, não compareceu às audiências
Conselheiro Guilherme Feliciano convidou o presidente do TJRO a realizar uma apresentação com o objetivo de destacar a importância histórica da iniciativa
Homem possui condenação transitada em julgado; ele foi localizado em Porto Velho
Crime aconteceu em dezembro de 2013
O vereador titular do cargo está preso por medida cautelar desde 12 de novembro de 2025
As investigações apontaram fraude em um processo de desapropriação de um imóvel urbano no município de Ouro Preto do Oeste
Segundo o Ministério Público, a carência de profissionais estaria provocando cancelamentos e adiamentos sucessivos de cirurgias
A vacância da vaga se deve à aposentadoria do Desembargador Miguel Mônico, ocorrida em fevereiro deste ano
Compartilhe essa informação e ajude a Polícia Civil de Rondônia na localização e captura do foragido
A iniciativa leva serviços essenciais ao Baixo Madeira e a diversas outras regiões isoladas do estado
Alterações na Farquar, José Camacho e Tabajara homenageiam desembargadores; mudança vale só para trechos específicos
Decisão encerra capítulo de crime ocorrido em 2021; Conselho de Sentença acolheu tese de insuficiência de provas
Alvará de soltura foi expedido com efeito imediato
A medida atende a uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO)
Como promotor, teve como primeira lotação a comarca de Guajará-Mirim. Foi promovido a procurador de Justiça em 1996
Ela orientou sobre como detectar as diferentes formas de violência doméstica
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