O governo federal chegou a um acordo com servidores da segurança pública, incluindo policiais penais federais, afastando o risco de paralisação nacional que vinha sendo cogitada pela categoria. A negociação foi consolidada com a edição da Medida Provisória nº 1.348, publicada no Diário Oficial da União.
A medida trata, entre outros pontos, da ampliação de recursos para o Fundo de Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol), além de prever melhorias no auxílio-saúde e a possibilidade de criação de remuneração por atividades extraordinárias. As mudanças também podem alcançar servidores da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Penal Federal.
O texto autoriza ainda o aumento de até R$ 200 milhões em recursos do Tesouro Nacional para reforçar o financiamento das atividades operacionais, o que foi interpretado como um avanço nas demandas da categoria.
A negociação ocorre após semanas de tensão, com indicativos de mobilização e possibilidade de greve por parte dos policiais penais federais, que reivindicavam valorização profissional e melhores condições de trabalho.
Com o acordo, o governo busca garantir a continuidade dos serviços essenciais no sistema prisional federal, considerado estratégico para o combate ao crime organizado no país. A sinalização também reduz riscos de impacto na segurança pública e no funcionamento de unidades de alta segurança.
A expectativa agora é de que o ambiente entre governo e servidores entre em fase de estabilidade, ao menos no curto prazo. Ainda assim, especialistas avaliam que a manutenção desse equilíbrio dependerá do cumprimento efetivo das medidas anunciadas e da continuidade do diálogo com as categorias envolvidas.