A decisão da desembargadora Clarice Claudino da Silva, da Segunda Câmara de Direito Privado do TJ-MT, deve alcançar produtores de soja de Mato Grosso, Bahia, Goiás, Piauí, Rondônia e Tocantins associados às entidades desses Estados.
Em Porto Velho, os atendimentos serão realizados todas às quartas-feiras
Medida é para pacientes idosos, pessoas com necessidades especiais, gestantes e lactantes cadastradas nas unidades básicas de saúde do município
A assessoria do Tribunal de Justiça confirmou a informação da prisão
Sindsul vai encaminhar denúncia contra Sheila Mosso ao Ministério Público
A inauguração, marcada para as 10 horas, contará com a presença de autoridades convidadas.
Alex Redano destacou a harmonia e autonomia de cada ente, atuando para fazer o melhor pelo Estado de Rondônia
Marcos Alaor Grangeia usou sua conta no Twitter para veicular mensagem aderindo a movimento espontâneo de juristas brasileiros
As provas serão realizadas nos dias 10 e 11 de setembro de 2022
Advogados relatam dificuldades para peticionar e temem perder prazos de processos
Proposta é garantir atendimento humanizado e continuado àquelas que necessitam deste tipo de atenção
Dr. Milani, como é conhecido no universo jurídico, já foi homenageado pela OAB/RO e pela Câmara Municipal de Cacoal devido a sua destacada atuação
Parlamentar do PL, que usou imagem diabólica e termo “genocida” para se referir a Talíria Petrone e Sâmia Bomfim, diz que irá recorrer da decisão
Membros da Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e ex-senador de Rondônia receberam as comendas em reconhecimento aos serviços prestados em prol do estado
Quatro pessoas foram reconhecidas como suspeitas do crime durante as investigações
Decisão do desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, presidente do Tribunal de Justiça (TJ/RO), impediu “subida” dos autos à avaliação do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O argumento do procurador-geral é de que a transformação de gratificação em vantagem de pessoal já é pacificada pelo Supremo Tribunal Federal, através de vários julgados realizados
Servidores sentiram abalos e ficaram em desespero
Foram aproximadamente seis horas com as vítimas presas sem poder sair do local. Os dois homens chegaram a almoçar e tomar água que eram puxadas por cordas
Já no período próximo do meio dia, na hora de descerem para o almoço, os trabalhadores foram surpreendidos com o guindaste que não funcionou devido problemas hidráulicos
Juiz Rinaldo Forti apresentou o PL 1595, que prevê revisão salarial aos servidores do judiciário
Advogados Margarete Geiareta e Vinicius Valentin Raduan Miguel atuaram buscando a reparação do dano
A pluralidade da mulher amazônida indígena assume o palco deste segundo episódio onde a jornalista Emilli Sousa recebe a escritora Núbia Sussuarana, a fotógrafa Pi Suruí e a artista visual Déba Tacana,
Essas leis foram de autoria do deputado estadual Eyder Brasil (PL) e foram sancionadas pelo governador
O poker pode ser incluído nas Olimpíadas brevemente
Os procedimentos disciplinares foram deflagrados a pedido do suplente Jesuíno Boabaid e do partido PROS
A solenidade de inauguração contou com a presença do presidente da escola, desembargador Raduan Miguel Filho e com autoridades locais.
O parlamentar também solicitou um veículo de socorro para os Bombeiros em Cacoal
Segundo a jurisprudência do STF, situações flagrantemente inconstitucionais não podem ser consolidadas pelo decurso do tempo.
De acordo com a 4ª turma, o procurador utilizou-se de expressões e qualificações desabonadoras da honra e da imagem e não técnicas
O autor foi condenado a pagar o valor de 8 mil reais
Deputado Jair Montes também participou do encontro
Doações podem ser feitas na declaração do Imposto de Renda
Levantamento também aponta que 81 casos de feminicídio foram julgados no mesmo período, em Rondônia
Para atuarem no Brasil precisam passar nas provas do Revalida
As denúncias vieram à tona em outubro de 2020
A equipe médica tentou reanimar a vítima por cerca de 40 minutos, mas sem sucesso e o óbito foi confirmado
A homologação do Concurso se dará após a aprovação do resultado final pelo Pleno do Tribunal de Justiça
Troca de tiros é registrada em cemitério após PM tentar visitar túmulo da mãe
Alunos de RO ocupam 23ª posição entre estados com bolsas de mestrado e doutorado
Vídeo mostra grave acidente com três vítimas na capital
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Hilux ano 2006, SRV 3.0, diesel, câmbio manual
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