A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a um habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)
No país, a creche não é obrigatória, mas de acordo com a Constituição Federal, é direito da criança e da família e cabe ao Estado oferecer as vagas
Usuários podem recarregar cartão ComCard e acompanhar itinerário dos ônibus através da internet
Estado chega a 300 dias com poucos voos e preços nas alturas; consumidores enfrentam malabarismos de ônibus para conseguir passagens menos caras
Deputado propõe ampliação do programa de entrega dos medicamentos, visando facilitar acesso a tratamentos para doenças graves
Desde o início do mês, os débitos do Desenrola também podem ser renegociados nas agências dos Correios
Obra de construção do Hospital Regional de Guajará-Mirim contempla readequação, ampliação e acréscimo de novos ambientes
Solicitação visa ampliar o acesso ao microcrédito para fortalecer os pequenos negócios e impulsionar a economia estadual
Governo de Rondônia tem realizado investimentos na rede de abastecimento de água tratada em diferentes municípios
Para o senador, projeto de Lei estabelece programas de estímulo à produção de biocombustíveis, além de delimitar percentuais mínimos de etanol e biodiesel nas misturas de gasolina e diesel no Brasil
Ação reunirá 9 ministérios e terá R$ 2,5 bi para realizar 73 medidas
A distribuição de ração gratuita para cães e gatos retirados de situação de vulnerabilidade teve inicio no dia 07
A previsão é que, até outubro deste ano, o texto da proposta seja enviado para apreciação do Congresso Nacional
Portaria também define competências, composição do grupo e as diretrizes para a elaboração da PNA
Caso os testes sejam bem-sucedidos, será possível desenvolver modelos de uso da moeda digital criptografada em transações cotidianas
Projeto “Mudando Histórias com mudas de coqueiros-anões” está transformando a realidade de agricultores familiares
Especialistas apontam que valor deve considerar aposentadoria ou pensão, além de outros valores recebidos pelo contribuinte
Autoridades debateram ações de melhorias com profissionais da educação e visitaram as estruturas das escolas municipais
Projeto agora segue para sanção da Presidência da República
Corte reconheceu repercussão geral em um processo sobre o assunto, e a decisão terá impacto em todos os processos na Justiça
Propostas incluem ampliação da distribuição de cadeiras de rodas e inclusão de unidade móvel de mamografia para atender às necessidades de saúde da população
Documento é essencial para saber se pessoa é obrigada a declarar IR
Prefeitura recebeu investimentos para compra de medicamentos
Cerimônia contou com a presença do presidente da autarquia, Luciano Brandão, representantes de diversas categorias e autoridades locais.
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, registrou que o Tribunal aprovou uma das normatizações mais modernas do mundo
A clínica dispõe agora de cinco especialistas que atendem em diversas áreas da estética e da saúde
Projetos incluem ampliação da captação de água em Porto Velho, União Bandeirantes e Ji-Paraná
A informação foi repassada pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate)
Em reunião com senador, foi discutida a concessão da BR-364, enfatizando transparência e representação dos interesses populacionais
Quem ganhou até dois salários mínimos vai estar isento do imposto neste ano de 2024
Pimenteiras do Oeste é um dos municípios que está sendo revitalizado com obras do Governo de Rondônia
Aeroporto passa por obras de reforma e ampliação desde junho do ano passado
Quatro unidades de saúde funcionarão até as 21h até quarta-feira (28)
Língua quente misturada com a bala fria/menta gera uma troca de calor nas partes intimas que faz ir ao céu e voltar
Quem ganhou até dois salários-mínimos estará livre de declaração neste ano
Porto Velho Shopping passa a ser ponto de imunização a partir desta quinta-feira (22)
Recurso de R$ 106 mil será destinado ao Hospital João Câncio Fernandes Leite
Foram emitidas 276 licenças ambientais nos primeiros meses do ano, um percentual 30% maior que o do ano passado
Obras de ampliação da pista de skate se destacam no novo cenário da praça
Previsão para esta safra é de aproximadamente 2.046 milhões de toneladas em 620 mil hectares de área plantada
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