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Decisão foi tomada depois que a empresa não informou ao STF um representante no país

30 de Agosto de 2024 às 16:01

ANTIGO TWITTER: Moraes intima Elon Musk e ameaça retirar X do ar dentro de 24h

O antigo Twitter, que foi comprado por Elon Musk, deve identificar um representante legal no Brasil dentro de 24 horas

29 de Agosto de 2024 às 07:40

OPERAÇÃO: Juízes são alvos de ação da Polícia Federal por venda de sentenças

Além dos crimes de corrupção ativa e exploração de prestígio, a PF informou que apura a existência de uma organização criminosa e atos de lavagem de dinheiro

23 de Agosto de 2024 às 10:31

NO WHATSAPP: Sátiras de influencer em grupos de internet resultam em multa de R$ 10 mil

Decisão judicial considerou que a peça publicitária tem fim eleitoral de caluniar e difamar o grupo político rival

20 de Agosto de 2024 às 11:25

SAINDO DA DISPUTA: Desembargador decide manter inelegibilidade de Rafael Fera em Ariquemes

Mesmo cassado, Fera entrou na corrida eleitoral à prefeitura de Ariquemes por conta de uma liminar concedida na Justiça

07 de Agosto de 2024 às 14:46

DEFINIÇÕES: Convenções partidárias para as eleições municipais começam nesse sábado(20)

Pela norma, os partidos deverão escolher os políticos que vão disputar o pleito até 5 de agosto

20 de Julho de 2024 às 09:58

JULGAMENTO: STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha

Dias Toffoli fez esclarecimento nesta terça (25). Placar para que porte deixe de ser crime está de 6x3

25 de Junho de 2024 às 15:11

34 ANOS: Mulher que matou e esquartejou o próprio filho bebê e foi presa é condenada

A mulher afirmou que matou o filho para “seguir com um relacionamento"

24 de Junho de 2024 às 17:03

CRECI-RO: Chapa 2 ganha na justiça e consegue o direito de disputar as eleições

31 de Maio de 2024 às 14:09

ELEIÇÕES 2024: Presidente do TSE defende regulamentação das redes sociais

Eleições 2024

22 de Maio de 2024 às 17:07

OPERAÇÃO FULLONE: PF investiga desvio milionário da Saúde em Roraima

Polícia investiga possível lavagem de dinheiro; conselheiro do TCE e juiz do TJ foram alvos

16 de Maio de 2024 às 14:12

JUSTIÇA: Nunes Marques vota contra habeas corpus para evitar prisão de Bolsonaro

Magistrado é o relator de um pedido que tenta impedir eventual detenção do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado

11 de Maio de 2024 às 12:47

COLUNA SEMANAL: Assassinato de dois idosos lembra crime ocorrido em 2018 com 11 vítimas

Veja também: rio Madeira deve ter uma seca pior em 2024 do que a ocorrida no ano passado; PP, de Cassol, lança Valdir Vargas como pré-candidato a prefeito na capital; Rondônia entra na corrente de ajuda aos gaúchos

11 de Maio de 2024 às 13:38

Crime aconteceu na tarde de ontem (08)

CRIME HEDIONDO: Juíz decide que homem acusado de assassinar idosos vai continuar preso

Polícia

09 de Maio de 2024 às 15:24

Modelo prevê que o responsável por sentença não é o mesmo do inquérito

ELEIÇÕES 2024: TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral

Eleições 2024

08 de Maio de 2024 às 07:04

ACIMA DE R$ 1 MILHÃO: TJRO terá que explicar pagamentos milionários a juízes para CNJ

Mais de 30 magistrados receberam valores superiores a R$ 1 milhão em fevereiro; Poder Judiciário diz que teve autorização, mas conselho nega

07 de Maio de 2024 às 10:42

PROVISÓRIO: Moraes manda soltar Mauro Cid e mantém delação premiada

Ministro concedeu liberdade provisória ao militar. Cid estava preso desde do dia 22 de março após descumprir medidas cautelares

03 de Maio de 2024 às 16:02

PRESSÃO: Fiel vende propriedade em RO e igreja terá que devolver doação de quase R$ 200 mil

Homem diz que dinheiro foi repassado após assédio

29 de Abril de 2024 às 11:46

TWITTER: Defesa do X no Brasil diz ao STF que vai continuar a cumprir ordens judiciais

16 de Abril de 2024 às 08:20

ISAU FONSECA: Ministro do STJ não vê ilegalidade em decisão que indeferiu HC

10 de Abril de 2024 às 10:42

ENCERRADA: TRF rejeita nova ação de improbidade contra ex-presidente do TRE/RO

Ação foi protocolada por procurador da República Reginaldo Trindade contra Péricles Moreira Chagas e assessores

22 de Março de 2024 às 08:41

CARLA REDANO: Prefeita de Ariquemes recorre e TJRO recebe queixa-crime contra vereador cassado

Rejeição inicial é revertida em instância superior após análise sobre imunidade parlamentar e atipicidade da conduta

11 de Março de 2024 às 16:58

POLÊMICA: Descriminalização do porte de drogas: quais argumentos dos ministros do STF

Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha

10 de Março de 2024 às 20:03

PARECIS: MPF obtém reintegração de posse da Terra Indígena Kwazá do Rio São Pedro

Indígenas da etnia Kanamari, do Amazonas, madeireiros e líderes religiosos haviam entrado sem consentimento no território das etnias Kwazá e Aikanã

21 de Fevereiro de 2024 às 14:06

No incêndio que ocorreu no dia 8 de fevereiro de 2019, morreram dez jogadores da base do clube e três ficaram feridos

MORTOS: Flamengo terá que indenizar família de vítima do incêndio no Ninho

Esporte

16 de Fevereiro de 2024 às 11:50

ISAÚ FONSECA: Liminar suspende processo de cassação do prefeito de Ji-Paraná

15 de Fevereiro de 2024 às 14:57

SEM NOÇÃO: Pastor é condenado por incitar violência contra crianças para educá-las

Ele interpretava a bíblia e dizia que deveriam bater nelas a ponto de deixarem elas mancando

14 de Fevereiro de 2024 às 11:28

CASSADO: Deputado evangélico perde mandato por abuso do poder religioso

Corte entendeu que ele promoveu a própria candidatura na condição de apresentador, diretor e sócio da Rádio Melodia (FM 97,5), uma emissora evangélica

02 de Fevereiro de 2024 às 09:33

NOVATO: Lula empossa Ricardo Lewandowski no Ministério da Justiça

Para presidente da República, Lewandowski deverá construir parcerias dentro e fora do Brasil para enfrentar a 'indústria do crime'

01 de Fevereiro de 2024 às 16:10

DERROTADO: Justiça nega mais um pedido de Valteir Queiroz para retornar à prefeitura

Ex-prefeito de Candeias do Jamari sofreu mais um revés no Poder Judiciário para tentar voltar a comandar Executivo municipal

25 de Janeiro de 2024 às 17:54

POLÊMICA: Veja o que diz a lei sobre advogado gravar audiência

Em decisão proferida em 2018 (HC 428.511), a Corte destacou que, a partir da lei 11.719/08, que alterou o CPP, a gravação audiovisual para o registro de depoimentos não é opcional, mas sim obrigatória

17 de Janeiro de 2024 às 10:42

XXXXXXXX- TRE/RO determina intervenção em partido político de Ji-Paraná

Intervenção em Partido Político em Ji-Paraná: Decisões Judiciais e Desdobramentos

15 de Janeiro de 2024 às 09:01

XANDÃO: 'Gravíssimo e inaceitável', diz ministro sobre plano para matar Moraes

Ele acrescentou que essa informação será apurada e levada às últimas consequências para descobrir os autores do suposto plano de prisão e morte do ministro do STF

05 de Janeiro de 2024 às 08:51

08 DE JANEIRO: ‘O plano era me prender e enforcar após o golpe’, diz Alexandre de Moraes

O ministro do STF afirmou que o plano dos invasores golpistas de 8 de janeiro de 2023 era prendê-lo e enforcá-lo após o golpe

04 de Janeiro de 2024 às 09:47

DECISÃO FAVORÁVEL: Vitória jurídica dos municípios na recuperação de Créditos do IRRF

28 de Novembro de 2023 às 12:01

JAIME BAGATTOLI: Senador vota a favor da PEC que limita decisões monocráticas no STF

Para o parlamentar, a proposta busca equilibrar os poderes no Brasil

23 de Novembro de 2023 às 14:34

JULGAMENTO: União deve ressarcir Rondônia por demora na transposição de servidores

Decisão é do ministro do STF, Luís Edson Fachin

08 de Novembro de 2023 às 12:15

TJRO: Conheça novo presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia

Raduan Miguel Filho é pai de Vinícius Valentin Raduan Miguel e sua gestão começa a partir de 01 de janeiro de 2024

07 de Novembro de 2023 às 16:12

HEURO: Juiz acata pedido e obras do novo hospital João Paulo II podem ser retomadas

No último dia 11 de outubro, a Semur anunciou a decisão administrativa de cassar a Licença de Obras do novo hospital, na capital

07 de Novembro de 2023 às 11:22

CCJR: Desembargador expõe como evitar Vícios de Formalidade no Processo Legislativo

Palestra esclarecedora para participantes aconteceu durante 1º Fórum das CCJRs realizado pela Alero

21 de Setembro de 2023 às 16:10

MIRANTE DA SERRA: Justiça nega pedido de vereador após disparo de arma de fogo e ameaças

William Sanches (PDT) é da base aliada do prefeito Evaldo Duarte (União Brasil)

08 de Setembro de 2023 às 10:56

CPI EM VILHENA: Prefeito não cumpre decisão judicial sobre transparência em contrato

Decisão do TJRO de julho deste ano prevê multa por descumprimento da inserção dos dados do contrato no portal da Transparência da prefeitura

06 de Setembro de 2023 às 10:07

CHAMADA: Toffoli diz que prisão de Lula na Lava Jato foi ‘erro’, ‘armação’ e ‘ovo de serpente’

Ele ainda escreveu em seu despacho que prisão foi um dos ‘maiores erros judiciários da história do país’

06 de Setembro de 2023 às 09:35

MOTOAPLICATIVO: Serviço é autorizado pela Justiça em Porto Velho com liminar

Prefeitura declarou atividade ilegal na cidade; juiz entende que medida fere Constituição

31 de Agosto de 2023 às 15:13

STF: Mais um voto a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

O julgamento gira em torno da constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas; quatro ministros já votaram

03 de Agosto de 2023 às 10:52