Léo índio está sendo processado no STF por ter participado da depredação em Brasília, em 8 de janeiro
A Comarca de Machadinho D’Oeste definiu as datas de realização da Justiça Rápida Digital (JRD) no ano de 2023
São 100 vagas que incluem ainda pessoas com deficiência
Julgamento foi concluído na sessão desta quinta-feira (17), com os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski e da ministra Rosa Weber (presidente)
Em sua justificativa, a vereadora ressaltou a importância do ENEM – o maior vestibular do País, na vida educacional e futuramente profissional de milhares de jovens
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Rondônia (SENAI-RO) disponibilizou a inscrição para os cursos gratuitos de Aprendizagem Industrial Básica e Técnica
Decisão atende em partes ao pedido feito pela Rede Sustentabilidade, que alegou altos índices de abstenção no primeiro turno da votação
São 490 vagas disponíveis na modalidade presencial e 1.497 vagas para a modalidade Educação a Distância (EAD)
veja serviços ofertados à “Melhor Idade” na hora de desbravar o país
Benedito Gonçalves ainda vê riscos de a tese bolsonarista se transformar em desinformação e cobra providências do MPF
Reclamações apontam que Amatur dedicaria apenas um dia na semana para idosos, deficientes físicos e outros públicos atendidos por lei
Tarifas promocionais estão disponíveis nas lojas e agências autorizadas
Auxílio terá R$ 2,5 bilhões em recursos da União
A lei visa beneficiar as pessoas de baixa renda que já enfrentam dificuldades por terem sido acometidas por uma doença tão agressiva
Medida havia sido aprovada pelo Congresso Nacional em julho
O Projeto de Lei n 4302/2021 dispõe sobre a obrigação de as concessionárias e permissionárias de arcarem com as custas do exame toxicológico dos seus condutores
Os projetos agora serão promulgados pela Presidência do Legislativo e vão se tornar lei
O texto conta também com a gratuidade do documento através dos valores arrecadados com o pagamento de multas de trânsito
André Mendonça disse não haver desrespeito ao processo legislativo
Como justificativa para o veto, o presidente alegou "contrariedade ao interesse público"
Congresso já havia tentado retomar a gratuidade em 2019, mas medida também foi vetada pelo presidente na época
Na justificativa do proposta, apresentada em 2019, o deputado general Paternelli (União Brasil) confunde "discente" com "docente"
Com a emenda do deputado rondoniense, a gratuidade de justiça passa a ser automática quando a pessoa for representada em juízo por defensor público
Mudança faz parte de medida provisória que reformula legislação aérea
Novo espaço funcionará no antigo endereço, na região central da cidade
Requerimento deve ser feito na Página do Participante
Essa é uma ação do Detran em parceria com a Carreta do Hospital de Amor
O Edital inclui política de ações afirmativas e incentivos financeiros
Em primeira instância, parlamentar foi sentenciado a pagar R$ 90 mil a posto de gasolina
Segundo a decisão, as imunidades previstas na Constituição Federal aos hipossuficientes se aplicam à situação dos estrangeiros mesmo antes da vigência da atual Lei de Migração
O parlamentar orienta para que a população também denuncie caso haja descumprimento.
Os cursos têm duração de seis meses a um ano e meio
O projeto torna permanente laudos que diagnosticam transtorno do espectro autista e da síndrome de down
As inscrições encerram dia 29 de novembro de 202
Prazo vai até 26 de setembro
Segundo o deputado, o câncer é uma doença rápida e devastadora e os hospitais que realizam atendimento estão concentrados em poucas cidades
O canal principal para acessar e conhecer todos os cursos e os editais, são os portais SESI e SENAI
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