Proposta prevê treinamentos desde o pré-natal para prevenção de acidentes e mortes súbitas infantis
Ele desativou o perfil no Instagram onde postava vídeos de ações infracionais em busca de visualizações
O planejamento aborda ações para os próximos dez anos de gestão
Proposta do Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ) busca padronizar horários de entrada e saída em meios de hospedagem
Após um ano marcado por índices críticos de poluição, medidas estratégicas e atuação integrada já apresentam resultados positivos
Para reduzir fila de análise de processos, programa criou bônus para servidores do INSS e médicos peritos federais
Presidente Lula participará da cerimônia de entrega da honraria nesta segunda-feira (11)
Representantes dos distritos apresentaram as demandas e desejos dos moradores
Vídeo divulgado na internet mostra Jair Bolsonaro escrevendo número de campanha na camisa do senador durante evento político em Brasília
A Lei Complementar 1.025 começa a valer nesta terça-feira (5)
Decisão que obriga o município a dispôs do serviço de tratamento fora do domicílio foi obtido por ação do MPRO
Casos como direção sob efeito de álcool, ausência de habilitação ou ordens judiciais de apreensão continuam resultando na retenção imediata do veículo
Ministra afirma que veto não basta: é preciso colocar algo no lugar
Empreendimento tem altíssima complexidade e custo
Mediação viabiliza consenso entre União e município e deve beneficiar milhares de pessoas
Comissão Especial discute a matéria, que assegura aposentadoria especial para as categorias
Os ilustradores Paty Wolff e Roger Melo debatem a potência poética da imagem como linguagem autônoma na literatura em encontro no Sesc Santa Rita, no dia 1º de agosto, às 15h
Câmara aprovou requerimento de urgência na votação do PL 754, que garante isenção, anistia e remissão tributária
Guia completo para abrir empresa de iGaming legal no Brasil. Requisitos de licença, capital R$ 30 milhões, domínio .bet.br obrigatório. Processo step-by-step 2025
"Governo vai trabalhar no sentido de reverter essa taxação", disse o vice-presidente durante agenda em Francisco Morato (SP), neste domingo (13)
PL estabelece o estudo das características dos alunos com TEA como conteúdo obrigatório da formação inicial dos professores da educação básica
Como parte do programa Mover, Governo reduz alíquotas e zera IPI para modelos compactos com alta eficiência energética-ambiental, desde que fabricados no Brasil
Matar animais silvestres é crime ambiental; a recomendação é acionar o Corpo de Bombeiros para o resgate
Projeto de Lei segue agora para votação em plenário
Moradores fizeram abaixo-assinado contra a decisão que concede o benefício aos vereadores
Seminário Estadual teve o objetivo de apresentar, discutir e expor a realidade local
Sentença da Justiça Federal em ação envolvendo a BR-174 estabelece precedente em matéria recorrente em contratos de obras rodoviárias
Prefeito Léo Moraes determina apuração rigorosa após denúncias sobre pagamentos irregulares no instituto previdenciário dos servidores municipais
Motivo é manutenção; utilize água de forma consciente
Deputada pede que o governo assegure atendimento humanizado
Comissão aprovou Projeto que engloba propostas de ouros 56 PLs que tramitam na Câmara
Projeto de Lei foi autoria do Vereador Zé Paroca
Novos equipamentos e viaturas vão reforçar a capacidade de resposta das forças policiais no combate à criminalidade
Dados fazem parte de estudo publicado na revista científica Environmetal Research Letters com participação do IPAM
Ao invés de mandado de segurança, o ato impugnado deveria ser atacado via Ação Direta de Inconstitucionalidade, entendeu o relator
A União, o estado e a ANM devem atuar contra a mineração de cassiterita na Fazenda Marechal Rondon, próxima à Terra Indígena Uru Eu Wau Wau
Diploma legal corrobora com atuação em áreas ribeirinhas de Porto Velho
Com a ampliação, a Câmara dos Deputados pode ganhar mais 18 cadeiras
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