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O juiz já expediu o mandado de despejo para cumprimento forçado, procedimento aplicado quando o inquilino não desocupa voluntariamente

05 de Dezembro de 2025 às 08:47

VEJA COMO FICOU: Lei Antifacção ganha novo texto no Senado com mais rigor contra o crime

Outra mudança relevante foi o ajuste de financiamento que virá de imposto sobre BETs

04 de Dezembro de 2025 às 08:47

NOVELAS: Confira os resumos dos capítulos desta quinta-feira (04)

04 de Dezembro de 2025 às 08:05

COLUNAS (RE)PUBLICADAS: O DIA NA HISTÓRIA - 1964 - Por Lúcio Albuquerque

29 de Novembro de 2025 às 07:43

ARTIGO: Receber honorários advocatícios não é meter a mão em dinheiro alheio

Honorário é reconhecer um trabalho essencial

28 de Novembro de 2025 às 16:01

SÃO FELIPE D'OESTE: TJRO mantém 28 obrigações para regularizar unidade de saúde

O prazo para cumprimento dos ajustes na unidade de saúde é de 90 dias

28 de Novembro de 2025 às 12:02

PROCESSO PENAL: Prisão temporária passa de 5 para 15 dias em nova lei

Câmara aprova mudanças nas regras da prisão temporária e em procedimentos do processo penal

28 de Novembro de 2025 às 07:14

DECISÃO: Marquise perde no STJ e ECO-PVH segue no contrato de coleta de resíduos

Empresa buscava, por meio da ação, permanecer no contrato de coleta de resíduos em Porto Velho

27 de Novembro de 2025 às 15:02

'JOÃO PACIÊNCIA': Ex-prefeito é condenado por tentar matar radialista a tiros em Rondônia

Julgamento ocorreu no Tribunal do Júri, no Fórum Ministro Víctor Nunes Leal

26 de Novembro de 2025 às 10:43

SEM PERDÃO: Acusado de chacina de 7 pessoas em bar pega pena de 136 anos de prisão

Condenado a 136 anos, preso reduziu apenas 15 dias da pena após 180 horas de estudo

25 de Novembro de 2025 às 17:41

NOTA DE REPÚDIO: Associação alega desrespeito aos Oficiais de Justiça em Machadinho

24 de Novembro de 2025 às 15:28

Confira a nota abaixo

Os aprovados deverão cumprir jornada de 40 horas semanais e receberão remuneração mensal de R$ 5.332,64

MINAS GERAIS: Concurso público oferece 1178 vagas para policial penal

Concursos

24 de Novembro de 2025 às 09:08

CRISE NO CAMPO: Polícia cerca mais de 100 pessoas em área de conflito agrário em Machadinho do Oeste

Reunião mediada por órgãos federais termina cercada pela PM; governo federal e TJ-RO são acionados em meio ao risco de confronto.

23 de Novembro de 2025 às 15:22

NINGUÉM ESCAPA: Juiz do Tribunal de Justiça é alvo da criminalidade na região Central

Agentes da Polícia Civil estão tentando prender o ladrão

23 de Novembro de 2025 às 11:08

BOLETIM DE OCORRÊNCIA: Vereador Everaldo Fogaça faz ameaças a deputado e autoridades do TJ e MP

Parlamentar municipal teria dito que todos vão para o buraco

21 de Novembro de 2025 às 07:42

AMEAÇA A JORNALISTAS: Justiça impõe medidas cautelares contra vereador Everaldo Fogaça por coação

Há relatos de intimidações, ligações telefônicas insistentes e ataques por meio de redes sociais contra testemunhas

19 de Novembro de 2025 às 18:06

NOMINATA DO PSB: Desaparecimento de documento antes da perícia aumenta suspeita de fraude

Processo de fraude eleitoral que corre na Justiça pode alterar as vagas na Câmara dos Vereadores de Porto Velho

19 de Novembro de 2025 às 11:18

DECISÃO: Justiça de Rondônia absolve ex-prefeito acusado de corrupção eleitoral

Sentença da 15ª Zona Eleitoral de Rolim de Moura aponta inexistência de elementos que confirmem promessa de cargo público em 2016

18 de Novembro de 2025 às 16:27

OUTRA VEZ: Homem que arrancou coração da tia comete novo crime e é preso

Lumar Costa da Silva volta para a prisão menos de cinco meses após deixar o Hospital Psiquiátrico Adauto Botelho, onde ficou internado por quase dois anos

18 de Novembro de 2025 às 13:56

URGENTE: Falso policial acusado de atirar e perseguir homem vai permanecer preso

Criminoso foi encaminhado ao sistema penitenciário após o juiz decidir converter a prisão em flagrante para preventiva

17 de Novembro de 2025 às 12:57

COSTA MARQUES: Réu é condenado a 40 anos por feminicídio

O feminicídio foi reconhecido nos termos da legislação da época do fato, uma vez que o crime ocorreu antes da nova lei

14 de Novembro de 2025 às 14:40

DECISÃO: TJRO determina que Azul e Gol mantenham RO com média nacional de voos

Juiz responsável pelo caso reconheceu que houve um tratamento discriminatório em relação ao estado

10 de Novembro de 2025 às 16:00

PRINT PODE NÃO VALER: Saiba como garantir autenticidade de conversas na Justiça

Capturas de tela podem ser facilmente alteradas por inteligência artificial e perder valor jurídico

02 de Novembro de 2025 às 12:00

NOVELAS: Confira os resumos dos capítulos desta sexta-feira (31)

31 de Outubro de 2025 às 07:38

FRAUDE À COTA DE GÊNERO: Justiça anula votos recebidos pelos candidatos do MDB de Porto Velho

O magistrado eleitoral declarou, ainda, a inelegibilidade de os investigados pelo prazo de 8 anos

29 de Outubro de 2025 às 15:32

FRAUDE ELEITORAL: Processo avança no TRE e mudança na Câmara de Porto Velho se aproxima

O TRE tem até o dia 31/12/2025 para julgar o caso, de acordo com a Meta 4 do CNJ

23 de Outubro de 2025 às 15:29

17 DE OUTUBRO DE 2025 - O DIA NA HISTÓRIA Por Lúcio Albuquerque

16 de Outubro de 2025 às 07:00

CONDENAÇÃO: Homem pega 66 anos de cadeia por matar mulher e primo em Porto Velho

O promotor destacou a forma cruel como os crimes foram cometidos.

16 de Outubro de 2025 às 14:49

14 DE OUTUBRO DE 2025 - O DIA NA HISTÓRIA - Por Lúcio Albuquerque

14 de Outubro de 2025 às 09:26

EVENTO: Comissão de Direito Agrário da OAB Rondônia promove seminário

Comissão promoveu seminário sobre Regularização Fundiária e Desenvolvimento Sustentável

13 de Outubro de 2025 às 17:01

EM RONDÔNIA: MPF consegue reconhecimento de área ocupada por particular como bem público

Decisão garante destinação de 2,3 mil hectares para a política de reforma agrária

10 de Outubro de 2025 às 10:59

JUSTIÇA: Abusador de cães fica proibido de manter animais após liminar inédita

Justiça concede tutela para o Município de Porto Velho em caso de maus-tratos e abuso contra animais

06 de Outubro de 2025 às 19:45

CONTRATO DO LIXO: Justiça anula rescisão de contrato de coleta de resíduos em Porto Velho

Medida também determina retomada imediata dos serviços de coleta de resíduos na capital pela empresa anterior

04 de Outubro de 2025 às 09:08

EM CEREJEIRAS: Aumento salarial de prefeito e vice é suspenso por decisão judicial

O ato legislativo, aprovado pela gestão anterior, é agora alvo de controvérsia e análise sobre sua legalidade

03 de Outubro de 2025 às 08:27

A isenção do valor da taxa de inscrição poderá ser solicitada nos dias 2 a 15 de setembro de 2025

Inscrições para seleção dos colégios militares do Exército vão até 02/10

Concursos

29 de Setembro de 2025 às 09:03

COLORADO DO OESTE: MPRO obtém decisão que obriga Energisa a instalar rede elétrica

A Justiça reconheceu que a falta de rede regular fere a dignidade das pessoas e pode afetar a saúde

23 de Setembro de 2025 às 14:25

22 DE SETEMBRO DE 2025 - O DIA NA HISTÓRIA - Por Lúcio Albuquerque

22 de Setembro de 2025 às 06:10

CRISE NA AVIAÇÃO: CNJ e Anac assinam acordo para reduzir ações no setor aéreo

Um dos objetivos é reduzir a judicialização e prevê ainda ações de capacitação dos membros do Judiciário, em parceria com a Enfam

20 de Setembro de 2025 às 09:21

LIBERADO R$ 2 MILHÕES: TRT-14 conclui mutirão de expedição de precatórios

Semana Gprec atinge 100% de expedição de precatórios e RPVs pendentes

19 de Setembro de 2025 às 08:02

APROVADO NO SENADO: Oferecer bebida alcoólica para menores terá pena aumentada

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes

17 de Setembro de 2025 às 15:36

PIMENTEIRAS D'OESTE: Prefeita e marido são condenados por improbidade administrativa

Sentença foi proferida no último dia 28 de julho

10 de Setembro de 2025 às 15:14

As inscrições serão realizadas até 2 de outubro de 2025, e o valor é de R$ 95,00

NACIONAL: Exército abre inscrições para processo seletivo dos colégios militares

Concursos

10 de Setembro de 2025 às 09:16

NOVELAS: Confira os resumos dos capítulos desta quarta-feira (10)

10 de Setembro de 2025 às 08:05

PLANOS DE SAÚDE: TJRO e operadora de saúde buscam conciliação para a saúde suplementar

A iniciativa tem como objetivo reduzir a judicialização desnecessária e garantir uma resolução célere das demandas de usuários de planos de saúde

05 de Setembro de 2025 às 08:29

LIBERDADE DE IMPRENSA: Maurão de Carvalho perde ação contra Rondoniaovivo e tem indenização negada

Ex-deputado alegava ter sofrido danos morais por publicações sobre regalias no presídio e perseguição a jornalistas

02 de Setembro de 2025 às 09:36