Nova legislação vale a partir de janeiro e também prevê descontos para rendas de até R$ 7.350 e deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros
Em todo o país, o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) reúne mais de 364 mil empresas e beneficia 22 milhões de trabalhadores
Medida tem como objetivo modernizar o sistema
Corporação e juristas veem ameaça à autonomia das investigações. Lindbergh Farias chama proposta de 'maior ataque da história à PF'
Proposta do Governo mira inclusão de milhões de brasileiros que dirigem sem habilitação por falta de acesso
Atualizar a titularidade e o CadÚnico é essencial para garantir o desconto na conta de luz
Confúcio Moura (MDB), Marcos Rocha (União Brasil) e Fernando Máximo (União Brasil)já estão perambulando pelo estado conquistando apoio dos prefeitos
A medida permitirá 80 mil novos financiamentos até o fim de 2026
Deputada celebra conquista histórica que valoriza profissionais que estão na linha de frente do cuidado com as famílias brasileiras
As novas regras valem para todos os meios de hospedagem registrados oficialmente, incluindo hotéis, pousadas, flats, hostels e resorts
Medida para menores de 16 anos vem como forma de proteção aos crimes de internet
Atualizar a conta de energia é fundamental para garantir o benefício que pode chegar a cobrir até 100% da fatura
Conforme indicação do Serviço Geológico do Brasil, neste ano de 2025, o rio Madeira não ficará tão seco como no ano anterior
Proprietários e comandantes das embarcações devem redobrar os cuidados especialmente durante a navegação noturna
Medida busca garantir transparência, rapidez e valorização do trabalho dos músicos
Novas diretrizes foram publicadas por meio de Instrução Normativa
A MP 1.308/2025 já coloca a Licença Ambiental Especial (LAE) em vigência, mas com algumas alterações em relação ao texto vetado pelo presidente da República
De olho no mandato de Rafael Fera, Jair TopCar aciona Justiça de Rondônia após queda de Lebrão
Auxílio é pago aos pescadores artesanais durante o período de defeso
Mais famílias poderão ser beneficiadas com descontos nas contas que podem chegar a 100% do consumo de energia
O texto tem sido criticado por entidades ambientais e, segundo o senador, o relatório não é perfeito, mas foi o melhor a ser feito
Investimento do Governo Federal no estado supera R$ 89,9 milhões e valor médio do benefício para as famílias rondonienses é de R$ 674,42
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai implementar novas regras para a contagem de prazos processuais e a utilização de sistemas eletrônicos na Justiça brasileira
Entre as principais medidas está a manutenção dos R$ 15 bilhões que serão destinados aos estados e municípios para fomento da cultura
A circulação desses veículos estará restrita de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 8h e das 17h30 às 19h
Governador Marcos Rocha adota medidas fiscais emergenciais para garantir abastecimento e proteger a economia de Guajará-Mirim e Nova Mamoré
Projeto foi aprovado com 18 votos favoráveis e 3 contrários
Vereador disse que a proposta surgiu a partir das demandas que recebe da população
Vereador Dr Santana propõe a regulamentação para evitar abusos contra o consumidor
STF também concede vaga de deputado federal outros seis após julgar ação de revisão de cálculos eleitorais
Instituição diz que, com novas medidas, será mais difícil para os golpistas manterem chaves Pix com nomes diferentes daqueles armazenados nas bases da Receita
A regulamentação visa controlar e monitorar quaisquer atividades indiscriminadas ou clandestinas relacionadas aos agrotóxicos
De acordo com a pesquisa, a onda de notícias falsas fomentou dúvidas na população, e estelionatários aproveitaram o momento para aplicar golpes
Avião pousou em Manaus (AM) na sexta-feira (24), e imigrantes desembarcaram algemados e com os pés acorrentados. 538 passageiros, de diferentes origens, já foram presos desde a posse de Trump
A mesma situação, ressaltou a Receita, ocorre com pedreiros e eletricistas, por exemplo, que recebem pagamento via Pix e que também usam essa ferramenta para comprar material
Operações acima de R$ 5 mil devem ser informadas a partir deste mês
Novos sentidos de vias no quadrante da Avenida Rio Madeira exigem atenção dos motoristas
Medida visa permitir regulação das inadimplências antes do cancelamento
Banco Central quer endurecer regras do Pix para combater 'contas laranjas'
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