Os aplicativos deverão discriminar nos pedidos qual parcela do pagamento é destinada ao motorista ou entregador
Lula afirmou que a medida tem como objetivo aumentar a responsabilização de quem opta pelo crime organizado
Conheça 7 aplicativos seguros e confiáveis para baixar vídeos, incluindo o Snaptube, com foco em privacidade e uso fácil
A Lei impõe rigor para as plataformas e a família assume responsabilidades nos cadastros
MP garantirá pagamento de peso mínimo para motoristas
A medida busca fortalecer a segurança de crianças e adolescentes diante do crescimento de crimes e práticas nocivas no ambiente online
A entrevista coletiva será realizada, às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda e transmitida pelo YouTube
O principal desafio agora será garantir fiscalização eficaz em um ambiente digital marcado
PL 977/2025 protege produtor em crise
Adequação técnica está prevista no Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular
Novo manual nacional redefine prova prática, elimina faltas automáticas e impõe avaliação baseada em situações reais de trânsito
As mudanças atingem diretamente quem está próximo de cumprir os requisitos
Normativa da Prefeitura estabelece critérios técnicos para podas visando a proteção da fauna local
Medidas ampliam segurança e agilizam devolução em casos de fraude
Portaria estabelece novas regras a partir de fevereiro
Quatro estados deixaram de exigir o teste e agora permitem uso de carros automáticos, conforme resolução do Contran
Investimento do Governo do Brasil no programa habitacional no estado soma R$ 2 bilhões. No país, 2,1 milhões de unidades foram adquiridas desde o início da gestão
Confusões a bordo têm aumentado e medidas como multas e até restrição de embarque entram no debate
Contran exige carteira nas categorias A ou ACC, além de uso de capacete e emplacamento; bicicletas elétricas e autopropelidos também tem mudanças
63,3% dos brasileiros se declararam contra a proposta, enquanto 34% afirmaram ser favoráveis
Em todo o país, 620 mil professores da educação básica vão deixar de pagar o Imposto de Renda
A partir de agora, plataformas que disponibilizam material adulto deverão implementar mecanismos eficazes de verificação de idade, impedindo o acesso de crianças e adolescentes
Endividamento com o cartão de crédito é o maior problema das finanças familiares
Custo da carteira de habilitação será reduzido em até 80%
Clubes também veem a pausa como oportunidade estratégica para recuperar atletas lesionados
Nova legislação vale a partir de janeiro e também prevê descontos para rendas de até R$ 7.350 e deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros
Em todo o país, o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) reúne mais de 364 mil empresas e beneficia 22 milhões de trabalhadores
Medida tem como objetivo modernizar o sistema
Corporação e juristas veem ameaça à autonomia das investigações. Lindbergh Farias chama proposta de 'maior ataque da história à PF'
Proposta do Governo mira inclusão de milhões de brasileiros que dirigem sem habilitação por falta de acesso
Atualizar a titularidade e o CadÚnico é essencial para garantir o desconto na conta de luz
Confúcio Moura (MDB), Marcos Rocha (União Brasil) e Fernando Máximo (União Brasil)já estão perambulando pelo estado conquistando apoio dos prefeitos
A medida permitirá 80 mil novos financiamentos até o fim de 2026
Deputada celebra conquista histórica que valoriza profissionais que estão na linha de frente do cuidado com as famílias brasileiras
As novas regras valem para todos os meios de hospedagem registrados oficialmente, incluindo hotéis, pousadas, flats, hostels e resorts
Medida para menores de 16 anos vem como forma de proteção aos crimes de internet
Atualizar a conta de energia é fundamental para garantir o benefício que pode chegar a cobrir até 100% da fatura
Conforme indicação do Serviço Geológico do Brasil, neste ano de 2025, o rio Madeira não ficará tão seco como no ano anterior
Proprietários e comandantes das embarcações devem redobrar os cuidados especialmente durante a navegação noturna
Medida busca garantir transparência, rapidez e valorização do trabalho dos músicos
Novas diretrizes foram publicadas por meio de Instrução Normativa
A MP 1.308/2025 já coloca a Licença Ambiental Especial (LAE) em vigência, mas com algumas alterações em relação ao texto vetado pelo presidente da República
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