Lideres terão penas mais duras do que pequenos integrantes de grupos criminosos
A dupla foi flagrada após perícia constatar fraude de ligação direta de energia, sem medidor, durante fiscalização realizada em Porto Velho
A sentença reconheceu a atuação estruturada de uma facção criminosa de alcance nacional
Ex-comandante embolsou mais de R$ 4 mil que deveriam ser usados pelo pelotão mas condenação só ocorreu mais de dez anos após os crimes
Condenados invadiram a residência do parlamentar no dia 3 de outubro de 2025
A icônica cena de luta, considerada uma das mais clássicas do cinema de artes marciais, ocorre no Coliseu de Roma, onde Norris interpreta o vilão Colt
Atuação do Ministério Público resultou na condenação dos acusados
A nova legislação altera dispositivos da Lei Maria da Penha e autoriza o monitoramento eletrônico de investigados
Os réus invadiram a casa das vítimas, usaram armas, ameaçaram o casal e exigiram senhas bancárias para realizar transferências
Decisão é monocrática e deverá ainda ser analisada pelo próprio STF
Sentença reconheceu crimes de corrupção, lavagem de capitais e associação criminosa ocorridos entre 2014 e 2023
A tentativa de acordo, no entanto, não avançou, conforme registrado em ata
Essa conta está sendo cobrada de 166 condenados no período de entre 2023 a 2025 e novas ações devem ser ajuizadas
Moraes aponta motivação política em assassinato de Marielle
A ex-prefeita e outros quatro réus foram condenados a prestar serviços comunitários e poderão recorrer da decisão
MPM pediu expulsão do Exército por condenação na tentativa de golpe
Desde o início de sua fala, o parlamentar deixou claro que trataria de um tema sensível, capaz de incomodar setores poderosos, e antecipou que sofreria ataques e tentativas de desinformação por trazer à luz informações
O Ministério Público Militar entregou, nesta terça-feira (3/2), representação que trata da perda de patente de condenados pelo STF
Réus foram condenados, em júri federal popular, por homicídio tentado e organização criminosa armada
Na Papudinha, já cumprem pena o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-diretor da PRF Silvinei Vasques, também condenados pelo mesmo crime.
As investigações apontaram a existência de um esquema estruturado e complexo, com atuação no município de Ji-Paraná, especialmente no bairro Primavera
As diligências investigativas permitiram a identificação de diversos investigados e a demonstração da sofisticação operacional da organização criminosa
Também nesta quinta, Senadora Damares Alves solicita vistoria na cela de ex-presidente
Veto agora segue para análise do Congresso; proposta aprovada pelo Legislativo reduzia penas dos condenados pelos atos criminosos de 2023 e dos que planejaram um golpe de Estado em 2022, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro
Ministro Herman Benjamin rejeita pedido de liberdade e reforça penas de quase 10 anos contra investigadores flagrados com skunk
Para quem busca candidaturas ao Senado e ao governo do estado e extremamente importante contar com o controle partidário
O ditador venezuelano e Cilia Flores enfrentam acusações de narcotráfico nos EUA; audiência em Manhattan pode levar à prisão perpétua
Órgão esclarece que não há processo em tramitação e afirma que pedido feito por deputada não se confunde com ação formal de perda
Ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques foi condenado pelo STF a 24 anos e 6 meses de prisão por integrar trama golpista
63,3% dos brasileiros se declararam contra a proposta, enquanto 34% afirmaram ser favoráveis
O objetivo de vantagem econômica era materializado pela 'caixinha' e 'taxa de camisa', que financiavam as atividades da facção, incluindo tráfico de drogas, porte ilegal de armas e tentativa de homicídio
Entre o rigor necessário para defender o Estado Democrático de Direito e o risco de alimentar narrativas de vitimização, quebra de veto gera dúvidas
O requerimento pede a exclusão do oficialato do almirante Almir Garnier Santos e dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto
Deputados federais do PL são cassados; cabeça do PL, deputados federais são pegos em operação da PF; Congresso distante da população; China produz mais tambaqui que o Brasil; Barco hospital Walter Bartolo continua sem solução; Interfrazão vence premiação nacional; e muito mais
Projeto avançou de forma acelerada na quarta-feira (17)
PL da dosimetria segue para sanção presidencial e o texto também cria uma regra de redução de pena para situações em que o crime for cometido em contexto de multidão
Proposta reduz penas de condenados pela trama golpista, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro
Audiência tensa na ALERO com comandante da PM; Deputado Del. Camargo denuncia desafia governador; deputados federais de RO provam que tem criminosos de estimação; morre Hamilton Lima e muito mais
Era acusado de participação no latrocínio do sargento da Polícia Militar, Jorge Ednelson Mendes, 57, morto durante assalto no dia 09 de maio de 2022
Ele tinha fugido pela segunda vez do sistema penitenciário
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