Manifestação do presidente da Câmara reforça o reconhecimento público da transformação vivida pela saúde de Vilhena
O magistrado eleitoral declarou, ainda, a inelegibilidade de os investigados pelo prazo de 8 anos
A votação ocorreu em abril de 2025, com apoio de parlamentares de diversos partidos
O denunciado responderá por crimes previstos na legislação ambiental e no Código Penal, como usurpação de bem da União
A situação está insustentável e os moradores e comerciantes do centro já não sabem a quem recorrer
Segundo ele, a proposta seria uma forma de lidar com a crescente polarização política
Penalidade de exclusão não é definitiva
Cabe recurso da decisão ao Conselho Federal da OAB, instância superior da entidade
Segundo a parlamentar a proposta prevista no PL destrava a regularização fundiária nos moldes já adotados em Roraima e Amapá
Mineração em área próxima à Terra Indígena Roosevelt será debatida com os próprios povos, no território
Parlamentar cobra descentralização do exame para garantir acesso igualitário a estudantes de Vista Alegre, Extrema, Nova Califórnia e região
Relatório do deputado Thiago Flores ao PL 465/2025 foi aprovado na Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência e visa ampliar o acesso à mamografia e citologia do colo do útero
Parlamentar também apresentou emenda para garantir responsabilidade fiscal e confiabilidade dos dados do Censo
Homicídio de mulheres por razão de gênero é crime qualificado há uma década, mas especialistas apontam desafios no avanço da proteção feminina
O grupo deve ter ainda Marcos Rocha (UB) e Silvia Cristina (PP) ao Senado
FACER atual na busca de apoio para a mudança que contempla empresas do regime Simples Nacional
Sessão deliberou sobre as novas regras de licenciamento
Manutenção do sistema pare e siga, reparações urgentes e projeto de recuperação foram algumas das medidas recomendadas
Sessão no Congresso nesta terça-feira (25) vai discutir também Aposentadoria por Exposição, Bolsa Família e outros temas
Reportagem ouviu Cleverson nesta quinta (19). Confira a nota de retratação
Para concorrer às oportunidades é necessário que os candidatos tenham idade acima de 18 anos e nível de escolaridade exigido
Voltado para iniciantes e profissionais das áreas de internet, redes, TI e computação, projeto quer impulsionar desenvolvimento de empresas e carreiras. Confira como participar
Projeto dispõe acerca do registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição no Sistema Nacional de Armas
Isso é tão óbvio, mas tão óbvio que você provavelmente nem tenha percebido
Segundo Fux, o poder das Forças Armadas é limitado e não pode ser usado pelo presidente da República contra os poderes
Reajuste da tabela do Imposto de Renda vale desde fevereiro
Abrava afirma que a categoria precisa hoje lutar por suas próprias pautas ao invés de se vincular com as de Bolsonaro
Doença provocou mais de 4 mil mortes em uma década no Brasil
A taxa de vistoria para o primeiro emplacamento de carros de passeio e caminhonetes foi totalmente extinta
Ele disse em sessão gravada que "era contra os gays e contra as lésbicas"
Rondônia ocupa o segundo lugar no ranking de estados com maior incidência de práticas racistas no Brasil, ficando atrás apenas do Rio Grande do Sul
Operação resgatou quatro jovens de embarcação em Angra dos Reis (RJ)
Políticos evangélicos/cristãos aproveitam oportunidade para expressar apoio, mas judaísmo não vê Jesus como salvador/Messias; Primeiro-ministro recebeu até título de cidadão pela Assembleia Legislativa de RO
Leandro Santana (PSD) provocou dissabor entre cidadãos rondonienses e grupos LGBTQ+; falas motivaram protestos e denúncia ao MP/RO
As vacinas fazem com que o sistema imunológico reaja e produza anticorpos necessários à defesa contra os agentes
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