Entidades afirmam que medida do governo pode enfraquecer autonomia dos conselhos gestores e contrariar leis que garantem contas específicas para fundos de direitos humanos
O drama de um fazendeiro de Porto Velho. Apesar de ter o PRA aprovado, multas pagas e laudo favorável, corre o risco de ter o crédito rural cortado devido à demora na suspensão de um embargo
Decisão da Sedam aponta esquema ilegal na Resex Rio Cautário, que inclui o isolamento de associação local, falta de licitação e a contratação de ex-servidor público pela multinacional
O esquema também envolveria adulteração de combustíveis e ocultação de bens
Pauta mobiliza atenção social por envolver um documento essencial para acesso a serviços públicos
Fornecedores interessados podem enviar propostas comerciais por e-mail até as 14h do dia 02 de junho
Marcélio Uchôa será ouvido em processo que apura suposta omissão de R$ 30 mil durante a campanha de 2024; audiência acontece em junho, em Guajará-Mirim
Alegou aos policiais militares que acreditava ter o direito de atirar por possuir o registro da arma
Jair Júnior bateu o carro durante cumprimento de sentença de condenação, foi hospitalizado e está em estado estável
Marcos Combate vira alvo após denúncias e processos contra sua empresa em tramitação na justiça
São cumpridos seis mandados de prisão preventiva e advogada foi presa na manhã desta quinta-feira (21)
Outro ponto destacado na recomendação é a necessidade de dar ciência formal a servidores e agentes públicos sobre as novas diretrizes
Senador e pré-candidato do PL à Presidência afirmou que recebeu dinheiro do dono do Banco Master para produzir a cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro
Delegado de Polícia Federal Rafael Pereira Belle assume a chefia da unidade
A iniciativa combate a prática de infrações penais por organizações criminosas, milícias privadas e grupos paramilitares
Declaração de Ciro Nogueira sobre renúncia volta a circular após senador ser alvo da PF na Operação Compliance Zero
Sesau nega pedido de reajuste, instaura processo administrativo e busca contratação emergencial para o Hospital Regional
Ou a régua vale para os dois Poderes, ou não vale para nenhum
A prática, além de ferir o princípio da impessoalidade na administração pública, configura uso de patrimônio público para promoção de uma empresa privada
Campanha surge em meio à crescente preocupação com a atuação de empresas e pessoas que oferecem serviços relacionados a benefícios previdenciários
O crime, ocorrido em 2013, vitimou uma mulher, seus dois filhos e o irmão dela. Tanus dos Santos fugiu do sistema prisional em 2016
Relator da CPI do Crime Organizado, Vieira sugere alterações legais
A decisão foi confirmada pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e publicada nesta sexta-feira (10)
Prazo para envio de propostas vai até as 14h do dia 09 de abril. Medida segue a Nova Lei de Licitações para garantir transparência e a escolha mais vantajosa para o município
As interdições provocaram desabastecimento de combustíveis e alimentos, atrasos logísticos e prejuízos significativos ao transporte de cargas
A nova plataforma faz cruzamento de informações com outros sistemas de vigilância eletrônica
A ação também evidencia o fortalecimento da piscicultura como alternativa econômica viável e sustentável para o município, valorizando a produção local e incentivando o desenvolvimento rural
Prisão ocorreu após a abordagem e consulta aos sistemas informatizados
Parlamentar destaca que relatório da Controladoria-Geral da União já foi liberado, derrubando os entraves que suspendiam a publicação das portarias
Por causa de ‘risco concreto à integridade física’ e bloqueio de entrada, Semdec admite incapacidade de notificar a Boate Royal sobre irregularidades no 'Habite-se' e apela ao Ministério Público
Entenda como o mercado de cassinos online no Brasil está evoluindo, quais mudanças legais estão em debate e quais impactos econômicos e sociais acompanham esse cenário
Decisão aponta falta de prova de irregularidade, atuação tardia do autor e risco de prejuízo ao erário caso o evento fosse suspenso
Logo que o prefeito tomou conhecimento de falhas determinou auditoria para resguardar a legalidade e controle da gestão pública
Operação promove cidadania e garante o acesso à Justiça de forma simples, rápida e gratuita
A decisão foi numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo governo do Estado, que questionava a validade da norma aprovada pela Assembleia Legislativa
O representante do MP também destacou os esforços contínuos do Tribunal de Justiça em modernizar seus serviços e aproximar a justiça dos cidadãos
Contrato de R$ 123 milhões foi homologado no final do mês passado para que uma empresa realize dragagem no leito do rio Madeira
O então parlamentar apresentou informação falsa ao solicitar o uso de um veículo oficial da Câmara Municipal de Jaru
Empresas interessadas têm até o dia 09 de março de 2026 para enviar propostas
É claramente possível identificar a manipulação da planilha, mas quando existe a tendência em privilegiar uma empresa, estes pontos são ignorados
Família do falecido registrou boletim de ocorrência denunciando o ocorrido
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