Braguin também chamou atenção para as discussões em Brasília envolvendo mudanças na proteção social dos militares
Cliente definirá novo limite com o banco
Reuniões discutiram medidas para reduzir burocracia, classificar atividades por risco e agilizar a regularização de empresas na capital
Dados do Banco Central mostram retração nas movimentações durante o primeiro fim de semana sob novas regras para plataformas de apostas
Uma das principais mudanças é a criação de uma pena específica para o furto desses produtos
Pauta defendida pelo parlamentar busca mais proteção, transparência e melhores condições de trabalho para a categoria
Norma exige identificação de anunciantes, guarda de dados e criação de repositório público de anúncios e conteúdos impulsionados
Os conteúdos patrocinados precisam informar a existência de relação comercial entre o anunciante e o produtor do conteúdo
Regras que ampliam segurança e funcionalidades valem a partir de 2027
A medida é aplicada pela companhia responsável pelo transporte e os dados do passageiro suspenso são compartilhados com outras empresas aéreas
Ação reúne MPor, Abear, Anac e ABR Aeroportos do Brasil para conscientizar sobre comportamentos que podem comprometer a segurança das operações aéreas
Capacitação atualiza equipes sobre mudanças no Manual de Habilitação e busca padronizar os serviços prestados à população
Curso online ajuda empreendedores a compreender as novas regras tributárias e a se preparar para as mudanças que serão implementadas gradualmente até 2033
Contran estabelece critérios para triagem, reteste e identificação de álcool e outras substâncias psicoativas
A campanha eleitoral para as Eleições Gerais de 2026 entra oficialmente em uma nova fase neste domingo (16)
Meta é ganhar cerca de seis minutos de bola rolando por jogo, em média
O emaranhado de fios nos postes é um problema urbano que já vem sendo enfrentado em diversas cidades
Rafael declarou também que as grandes empresas tendem a ir para os grandes centros, onde os insumos são mais baratos
Para o parlamentar, o avanço da matéria representa uma conquista importante para milhões de brasileiros que enfrentam uma elevada carga tributária sobre seus veículos.
Bets terão propaganda mais restrita e caminha para regulamentação rigorosa
A decisão passou a ser exclusivamente da mulher, reforçando o direito à autonomia reprodutiva
Brasileirão recomeça com um pacote de mudanças aprovadas pela CBF em conjunto com as novas diretrizes da FIFA
Entenda o que pode mudar e como será aplicada em casos de crimes
A BR-364 concentra intenso fluxo de carretas e muitos acidentes são atribuídos a falta de descanso apropriado aos motoristas profissionais
A defesa sustentava que a condenação por crime contra o sistema financeiro nacional deveria ser enquadrada nas novas regras legais
A norma define quais documentos podem ser utilizados para validar a biometria
Novo regulamento da Anac adota critérios de risco operacional e promete facilitar o uso de drones em atividades agrícolas de baixo risco
O novo marco também estabelece critérios mínimos de qualidade para o transporte público
A determinação é válida em todo o território nacional e contempla os documentos com vencimento dentro do período especificado pela norma
Uma das principais novidades será a contagem regressiva de cinco segundos para cobranças de tiro de meta e laterais
Em todo o país, total de novas emissões supera 1,33 milhão, maior número de carteiras emitidas para o período desde 2014
Regulamento entra em vigor nesta segunda-feira e exige adequações de exportadores do agronegócio para manter acesso ao mercado chinês
Fiscalização sobre riscos psicossociais passa a valer em maio de 2026 e exige atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos nas empresas
Primeira grande mudança amplia o prazo máximo para o pagamento dos empréstimos
Iniciativa visa garantir financiamento proporcional e suporte jurídico a candidatos indígenas nas eleições de 2026
Reclassificação da maconha por Trump torna as regras para regulamentação da substância menos rigorosas, mas não legaliza seu uso
Proposta mantém salários, amplia descanso semanal e altera regras da legislação trabalhista
Os aplicativos deverão discriminar nos pedidos qual parcela do pagamento é destinada ao motorista ou entregador
Lula afirmou que a medida tem como objetivo aumentar a responsabilização de quem opta pelo crime organizado
Conheça 7 aplicativos seguros e confiáveis para baixar vídeos, incluindo o Snaptube, com foco em privacidade e uso fácil
A Lei impõe rigor para as plataformas e a família assume responsabilidades nos cadastros
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