Honraria foi aprovada por todos os vereadores e entregue na noite desta segunda-feira (01)
Se aprovada na CCJ e na Comissão Especial, a PEC seguirá para votação no Plenário da Câmara
Títulos de Cidadã Honorária, de Honra ao Mérito e Medalhas de Mérito Cultural foram entregues durante a Rondônia Rural Show Internacional
A ex-vereadora fez uma publicação que no entendimento da Justiça levaria o eleitor a tomar decisão por influencia do conteúdo
Título de Honra ao Mérito, proposto pela deputada Ieda Chaves, foi aprovado por unanimidade
TSE mantém cassação de prefeita por uso eleitoral de culto religioso e abre precedente para novas punições
Defesa de Giovan Damo foi conduzida pelo escritório do eleitoralista Nelson Canedo
A Justiça Eleitoral apontou irregularidades nas contas do MDB em Rondônia e suspendeu fundo partidário
Diretoria cita falhas recorrentes e risco microbiológico para manter bloqueio; recolhimento será feito por análise de risco, não de forma imediata
Em muitos casos, segundo os agricultores, os beneficiários originais nunca chegaram a ocupar efetivamente as terras
Nova legislação cria política estadual para localizar e reintegrar crianças e adolescentes fora da escola
Nova Mamoré segue avançando com uma gestão que faz história e cuida das pessoas
Medida segue para sanção e pode gerar economia para mais de 1 milhão de motoristas
Caso foi encaminhado ao Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO)
Ainda não há data marcada para o julgamento
A decisão foi confirmada pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e publicada nesta sexta-feira (10)
O partido ficará impedido de receber recursos do fundo partidário até a quitação dos valores
Corte de Contas da União não reconhece competência para apurar acordo com o UNOPS por ausência de recursos federais e determina envio do caso ao tribunal estadual
O clima é descrito como de tensão elevada e articulação avançada para uma paralisação nacional.
A padronização do procedimento busca reduzir disputas administrativas entre municípios e dar maior segurança jurídica
Tribunal de Justiça de Rondônia manteve decisão que considerou críticas como exercício da liberdade de expressão
A decisão abre caminho para a regularização de imóveis adquiridos de forma informal
O então parlamentar apresentou informação falsa ao solicitar o uso de um veículo oficial da Câmara Municipal de Jaru
Parlamentar lembrou do trabalho que vem desenvolvendo desde 2023, quando tomou posse no Senado
Após a promulgação, o feminicídio passará a ser punido com prisão perpétua
Partidos, candidatos e eleitores devem ficar atentos às datas para garantir a participação no processo eleitoral
Proposta impede que o motorista seja multado se descumprir o descanso em trechos que não têm estrutura adequada
Apesar da gravidade dos fatos, a decisão foi encarada dentro do Judiciário como um momento de tristeza institucional, e não de comemoração
A homenagem foi proposta pela vereadora Amanda Areval e aprovada por unanimidade da Câmara Municipal
Exige bastidores sólidos, leitura precisa do Regimento, construção paciente de consensos e, principalmente, confiança
Proposta define regras sobre tutela responsável
A Corte apontou ausência de análise comparativa entre soluções alternativas, falta de demonstração de custo-benefício e inexistência de memória de cálculo
Iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à moradia e contribuir para a redução do déficit habitacional no município
O ministro Dino destacou que todas as dívidas judiciais da Fazenda Pública devem ser pagas em ordem cronológica
O texto destaca que o pedido atende ao dever constitucional do Legislativo de fiscalizar e controlar os atos da administração pública
Senador solicitou, ainda, a instalação de uma comissão especial para que a proposta possa seguir, o quanto antes, ao plenário
O Ministério Público argumentou que a Câmara de Vereadores não tem competência para paralisar uma licitação conduzida pela Prefeitura
Medida isenta totalmente mais de 75,7 mil trabalhadores do estado que ganham até R$ 5 mil por mês. Outros 46,5 mil rondonienses com renda entre R$ 5 mil e R$ 7,35 mil mensais serão beneficiados com descontos progressivos
Proposta tem como objetivo assegurar dignidade, inclusão e segurança alimentar aos estudante
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