AMAZÔNIA: Justiça libera madeira apreendida na maior operação do tipo feita pela PF

Amigo pessoal da família Bolsonaro, o advogado Frederick Wassef entrou no caso da batalha jurídica que se tornou a Operação Handroanthus, da Polícia Federal – responsável pela maior apreensão de madeira da história da PF, em dezembro de 2020, no Pará.

 

A pedido de Wassef, que representa a empresa MDP Transportes, que teve maquinário e madeiras apreendidas, o desembargador do Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF-1), Ney Bello, concedeu uma decisão liminar para restituição da madeira e bens da empresa. Desde 2020, a apreensão virou uma longa queda de braço judicial.

 

Na época, a apreensão de mais de 131 mil metros cúbicos de madeira, em toras, sob suspeita de extração ilegal, provocou uma reação pública e inédita do então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que saiu em defesa das madeireiras.

 

A conduta de Salles resultou na abertura de uma investigação contra o ex-ministro, que entregou o cargo em junho de 2021.

 

Com a perda de foro privilegiado do ministro, o inquérito saiu do Supremo Tribunal Federal (STF) e foi enviado para o TRF-1. 

 

No caso da MDP Transportes, o desembargador do TRF-1, Ney Bello, acatou o pedido liminar “para determinar a imediata restituição das madeiras/toras que estejam devidamente etiquetadas e legalizadas, oriundas de atividade legalmente exercida”.

 

O desembargador liberou ainda caminhões, balsas, documentos e outros bens da empresa.

 

Em maio de 2021, a Justiça Federal do Amazonas também havia determinado a restituição de parte da carga de madeira e maquinários apreendidos pela Operação Handroanthus.

 

A decisão atendeu um pedido feito pela Associação Comunitária da Gleba Curumucuri, uma das afetadas pela operação da PF que culminou na apreensão histórica de mais de 131 mil metros cúbicos em toras de madeira na divisa entre os estados do Pará e do Amazonas.

 

A decisão da juíza dizia respeito à restituição apenas da carga de madeira da associação, formada por 52 comunidades.