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CARNAVAL EM PAUTA: Projetos que tramitam no Senado criam regras para financiamento da folia

O debate sobre a festa também avança no Senado, com projetos que tratam do uso de recursos públicos e da valorização cultural

Agência Senado
18 de Fevereiro de 2026 às 15:07
Atualizada em : 19 de Fevereiro de 2026 às 07:23
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CARNAVAL EM PAUTA: Projetos que tramitam no Senado criam regras para financiamento da folia

Foto: Divulgação

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O PL 392/2026, do senador Bruno Bonetti (PL-RJ), proíbe o uso de verba federal em homenagens personalistas, após a escola Acadêmicos de Niterói anunciar tributo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta veda financiamento público para exaltação de autoridades em exercício e prevê sanções em caso de descumprimento.
 
Já o PL 1.211/2025, do senador Cleitinho (Republicanos-MG), prevê suspensão de repasses e multas para escolas e blocos que façam apologia ao crime, ao tráfico de drogas ou à intolerância religiosa com recursos públicos.
 
O PL 370/2026, do senador Angelo Coronel (PSD-BA), estabelece limites para contratação de artistas com dinheiro público, fixando teto de até R$ 700 mil por artista ao ano e critérios vinculados à receita dos municípios.
 
Em outra linha, o PL 4.962/2023, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), já aprovado na Câmara, reconhece o trio elétrico como manifestação da cultura nacional.
 
Nos últimos anos, leis federais também reconheceram oficialmente os carnavais de Salvador, Rio de Janeiro e Pernambuco, além de blocos, escolas de samba e eventos regionais, reforçando o peso cultural e econômico da festa no país.
Direito ao esquecimento
Você acha que o Brasil vai ser hexa nesta Copa do Mundo?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

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