Famosos vêm trocando farpas nas redes sociais desde o início da semana
Apresentação será com os renomados artistas Andréa Figueiredo e David Coutinho
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Imunizantes foram distribuídos, inicialmente, para os estados do Paraná, Goiás, Maranhão e Mato Grosso
Aeroportos com circulação superior a 600 mil passageiros por ano deverão contar com veterinários para acompanhar o procedimento de embarque, desembarque e acomodação dos pets.
Missão do Senar é fundamental para garantir que os produtores rurais tenham acesso ao conhecimento necessário para aumentar a produtividade
A lei está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira
Divisão de Taquigrafia possui atualmente oito servidores
Afirmações são baseadas em números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN); Apenas quatro vão ter contas em dia neste ano: São Paulo, Amapá, Espírito Santo e Mato Grosso
Apresentação será com os artistas Andréa Figueiredo e David Coutinho
Medida está de acordo com resolução do TSE para restringir uso de IA
Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte
Decisão pode ser tomada durante próximas reuniões do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz); se aprovado, valor passaria a ser cobrado somente em 2025
Rondoniaovivo consultou dois especialistas em Direito Criminal e ambos acreditam que endurecer penalidades não resolvem criminalidade
"Intimação judicial não é delivery". Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de Rondônia afirma que PL Complementar 83/2020 precariza a comunicação de atos processuais
Segundo a polícia para a aprovação da Lei foi necessário o pagamento de vantagem indevida para agentes públicos integrantes do esquema criminoso
Dos municípios brasileiros apenas 22 têm 100% de abastecimento de água
Projeto já tinha passado pela Casa, mas voltou a ser votado após mudanças no Senado
Definido pelos governos, a alíquota do ITCMD pode dobrar para alguns estados
A previsão é que, até outubro deste ano, o texto da proposta seja enviado para apreciação do Congresso Nacional
Pela novo texto, por exemplo, incorre automaticamente em fraude a candidata a vereadora com votação zerada ou pífia
Texto proíbe a cobrança de tributos sobre bens ou serviços necessários à formação do patrimônio, geração de renda e prestação de serviços de todas as religiões
Entre os temas da Coluna estão o deputado federal Lebrão; a participação de Rondônia na Conferência Nacional de Cultura; atentados contra advogados e muito mais
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, registrou que o Tribunal aprovou uma das normatizações mais modernas do mundo
Em reunião com senador, foi discutida a concessão da BR-364, enfatizando transparência e representação dos interesses populacionais
Evento será no Teatro Municipal de Cacoal
Decisão é fruto de acordo com o Congresso; governo apresentará projeto
A norma proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar ou favorecer candidaturas
O edil, autor da lei, destaca a importância da homenagem ao "Pai da Aviação" e agradece à administração municipal
Com fim do Carnaval, muitos já estão pensando nos próximos dias de descanso em 2024, que terá poucos feriados prolongados
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