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A adesão pode ser feita pelo portal da Receita Federal

31 de Maio de 2022 às 09:23

ÚLTIMOS DIAS: Prazo para empreendedores renegociarem débitos termina dia 31

Empresas que pediram para entrar ou retornar ao regime do Simples Nacional, mas possuem pendências também podem negociar com a Receita Federal ou PGFN

27 de Maio de 2022 às 14:04

ESPAÇO ABERTO: ALE pede e Governo pode revogar decreto de Confúcio Moura

27 de Maio de 2022 às 09:04

CHANCES: Estado anuncia concursos públicos em várias áreas oferecendo 2.297 vagas

Segundo o chefe do executivo, os novos editais serão publicados ainda em 2022

24 de Maio de 2022 às 09:02

FORA: Cassado o mandato do deputado Arthur do Val, o 'Mamãe Falei'

Político foi cassado por unanimidade após vazamento de áudios machistas sobre refugiadas ucranianas

17 de Maio de 2022 às 17:55

ELLIS REGINA: Justiça considera legal Lei preventiva ao suicídio entre adolescentes na capital

Com a validade da lei, o município fica obrigado a criar programas para a execução dessas ações, podendo ser incluído no projeto os educadores, desde que sejam treinados em curso de formação ou requalificados para lideram com o tema

11 de Maio de 2022 às 09:09

VIOLÊNCIA: 'Se uma mulher pede ajuda, ela precisa ser ouvida', diz Jaqueline Cassol

A deputada federal tem feito ações em defesa das mulheres: criou projetos, leis, destinou recursos e incentiva a proteção e o empoderamento feminino

04 de Maio de 2022 às 10:13

CARGOS: Ministério Público empossa três novos promotores de Justiça

Serão empossados Rodrigo Nicoletti, Lincoln Sestito Neto e Eduardo Luiz do Carmo Neto,

02 de Maio de 2022 às 09:33

DECISÃO: STF define que criação de cargos em comissão da ALE/RO é ilegal

Decisão aplicou jurisprudência da Corte onde tarefas de caráter técnico e administrativo não configuram cargos comissionados

27 de Abril de 2022 às 10:13

ESPAÇO ABERTO: Justiça decide que acusados de morte de delegado vão responder em liberdade

26 de Abril de 2022 às 09:15

CONSTITUIÇÃO: TJRO diz ser inconstitucional emenda que criou carreira de policiais penais

Para o Pleno do Tribunal de Justiça, legislativo invadiu competência do Poder Executivo ao tratar sobre cargos e remuneração de servidores estaduais

19 de Abril de 2022 às 16:40

CHANCE: Publicado edital com vagas para estagiários na Procuradoria-Geral do Estado

O período de inscrições vai até o dia 3 de maio

19 de Abril de 2022 às 16:31

PERIGO: Novo contrato causa impacto negativo no Porto de Porto Velho

Taxa fixa que era de R$ 2,30 foi reduzida para R$ 0,27, uma queda de 85% na arrecadação mensal

19 de Abril de 2022 às 11:12

ESPAÇO ABERTO: Procuradoria de Justiça cria núcleo para tentar diminuir violência doméstica e familiar

19 de Abril de 2022 às 08:42

DERROTA: Servidores municipais perdem GPE/VPNI após decisão do TJRO

Eles tentavam evitar a retirada de gratificações dos salários a pedido do Ministério Público

18 de Abril de 2022 às 11:08

O documento pontua ainda a falta de viabilidade econômica, social e ambiental do empreendimento. Primeira audiência sobre o tema acontece hoje

POLÊMICA: Movimentos sociais lançam nota contrária à construção da UHE de Tabajara

Interior

06 de Abril de 2022 às 10:52

TEMPO: Contribuintes tem prazo ampliado até 30 de junho para aderirem ao Refis

Programa tem sido importante estratégia de arrecadação para Porto Velho

01 de Abril de 2022 às 10:39

MANDATO CASSADO: Deputado Geraldo da Rondônia tem recurso negado por Ministro do TSE

O parlamentar foi acusado da prática de arrecadação e gastos ilícitos de recursos de campanha

31 de Março de 2022 às 08:21

ESCOLHIDO: Bolsonaro nomeia Victor Godoy como novo ministro da Educação

Servidor de carreira da CGU, ele era secretário-executivo da pasta

30 de Março de 2022 às 09:30

REPAROS: Atendimentos na PGM estão suspensos nesta segunda-feira (28)

Atendimento deve ser restabelecido na terça-feira (29)

28 de Março de 2022 às 13:56

CAPITAL: Prazo para o contribuinte aderir ao Refis Municipal termina no dia 31 de março

Inadimplência pode resultar em cobrança via judicial

23 de Março de 2022 às 15:56

O homem em sociedade e o papel do Estado - Por Danilo Morais

Colunas

23 de Março de 2022 às 11:39

CONTRIBUIÇÃO: Prazos para adesão ao Refis e pagamento do IPTU encerram no dia 31 de março

Descontos nos juros e multas estão previstos dentro do prazo

14 de Março de 2022 às 10:00

LEGISLAÇÃO: PL que cria programa de parcelamento de dívidas é derrubada

Medida vai beneficiar milhões de pequenos negócios com débitos e que corriam o risco de não conseguirem retornar ao regime de tributação

12 de Março de 2022 às 08:17

PEDIU: Ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, vai para a reserva do Exército

Eduardo Pazuello antecipou a aposentadoria

04 de Março de 2022 às 10:29

RONDÔNIA: Expedito Netto se reúne com Diretor do INCRA e representantes de assentamentos

A reunião aconteceu de forma virtual e durou mais de uma hora

26 de Fevereiro de 2022 às 08:31

DECISÃO: STF invalida lei que regulamenta imposto sobre heranças e doações no exterior

Ao analisar ações ajuizadas contra leis locais, o Plenário aplicou entendimento fixado anteriormente em julgamento de recurso com repercussão geral

24 de Fevereiro de 2022 às 14:20

IRREGULARIDADES: Hospital Infantil Cosme e Damião pode ser interditado pelo Cremero

Já o hospital de Parecis foi desinterditado pelo Conselho de Medicina

21 de Fevereiro de 2022 às 10:28

TRIBUTAÇÃO: Empresas com débito no Simples Nacional têm até o dia 31 de março para regularizar sua situação

A Transação Tributária oferece diversas alternativas para os pequenos negócios que estão em débito com tributos

15 de Fevereiro de 2022 às 16:56

PROCURADORIA: PGE lança edital de concurso com salários de até R$ 7,3 mil

As inscrições podem ser feitas a partir desta terça-feira (15/02), no site da banca organizadora

15 de Fevereiro de 2022 às 08:26

PAGAMENTO: MP quer saber sobre fontes de custeio para tratamento médico em rede privada

Entre os vícios da norma, o MP aponta que o dispositivo legal não indica a fonte de custeio para a prestação do serviço

14 de Fevereiro de 2022 às 09:24

FATAL: Cocaína que matou 24 pessoas tinha anestésico para elefante

O resultado da análise foi divulgado na última quinta-feira (10)

11 de Fevereiro de 2022 às 10:52

DECISÃO: Publicações com promoções pessoais de Bolsonaro estão proibidas

Juíza entendeu que ações divulgadas em canais oficiais do Planalto e de outros órgãos fazem exaltação da figura do presidente

11 de Fevereiro de 2022 às 09:02

ESPAÇO ABERTO: Sejus ignora decisão judicial e Secretário pode responder por desobediência

09 de Fevereiro de 2022 às 08:59

CAPITAL: Refis Municipal possibilitou negociação de R$ 54 milhões de dívidas

Contribuintes ainda podem aderir ao programa até 31 de março de 2022

08 de Fevereiro de 2022 às 11:40

IMPOSTOS: Micro e pequenas empresas têm até esta segunda (31) para aderir ao Simples

Dívidas poderão ser pagas ou renegociadas até 31 de março

31 de Janeiro de 2022 às 09:24

ALÍVIO: Dívidas do Simples poderão ser pagas ou renegociadas até 31 de março

Empresas do regime ganham dois meses para regularizarem débitos

22 de Janeiro de 2022 às 09:11

Descumprimento de medidas sanitárias será passível de punição no STJD

OBRIGAÇÃO: CBF exigirá vacinação completa de atletas para competições nacionais

Esporte

22 de Janeiro de 2022 às 08:59

COVID-19: Ministério Público Estadual suspende atendimento presencial em Rondônia

Nos casos em que o atendimento presencial se revelar absolutamente indispensável, deverão ser adotados todos os protocolos sanitários pertinentes

21 de Janeiro de 2022 às 11:02

POLÊMICA: MP diz que paga os melhores auxílios para servidores entre todos os órgãos

Crise foi aberta após reajuste de auxílio-alimentação vinculado ao salário do procurador-geral, publicado em portaria

21 de Janeiro de 2022 às 10:28

PRAZO: Empresas do Simples podem ganhar dois meses para regularizarem débitos

Comitê discutirá prazo extra em reunião na próxima semana

15 de Janeiro de 2022 às 10:14

R$11.213,14: Edital de concurso da Polícia Civil de RO deve sair nos próximos dias

A expectativa é que o edital seja publicado nos próximos dias

12 de Janeiro de 2022 às 11:40

TRIBUTOS: Portaria permite regularização de empresas do Simples

Sebrae apoia medida, mas espera que o Congresso Nacional derrube o veto ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (RELP)

12 de Janeiro de 2022 às 07:53

MUDOU: Governo permite renegociar dívidas do Simples e do MEI

Em nota, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional informou que valor de entrada poderá ser parcelado em até oito vezes. Demais parcelas serão cobradas em até 137 meses

11 de Janeiro de 2022 às 15:54

CAPITAL: Servidores da Prefeitura de Porto Velho devem apresentar carteira de vacinação

Magistrada reforçou a importância do resguardo trazido pela normativa relembrando o surgimento da nova cepa da COVID-19

10 de Janeiro de 2022 às 15:48