Brasília – A chamada PEC da Blindagem, aprovada ontem na Câmara dos Deputados, enfrenta forte resistência no Senado. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou nesta quarta-feira (17) que a proposta não terá espaço na Casa.
“Jamais imaginei que os deputados agissem com tamanha sem-cerimônia. Essa PEC não passa aqui, não passa de jeito nenhum. É algo inimaginável”, declarou Alencar.
O senador criticou duramente o texto aprovado pelos deputados, questionando o impacto sobre a relação entre parlamentares e a Justiça. “Vamos também dar ao nosso eleitor o direito de escolher se responde ou não ao Judiciário? De decidir se cumpre ou não a lei?”, ironizou.
Outro nome de peso no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), também se posiciona contra a proposta. Aliados afirmam que ele deve atuar de forma ativa para barrar a tramitação.
Com a divisão no centrão e a rejeição de partidos de oposição, o projeto tende a enfrentar uma análise bem mais rigorosa no Senado.
O governo, por sua vez, já sinalizou uma estratégia para reforçar a articulação contra a PEC: caso a matéria seja pautada, ministros licenciados que foram eleitos senadores poderão ser exonerados temporariamente para participar da votação.