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Amazonas - Justiça nega pedido de redução de terra indígena AltoRio Guamá

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Da Redação
16 de Abril de 2008 às 07:52
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Amazonas - Justiça nega pedido de redução de terra indígena AltoRio Guamá

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A Justiça Federal negou ao município de Nova Esperança do Piriá, no nordeste do Pará, a redução da terra indígena Alto Rio Guamá. A juíza Catarina Sena considerou improcedente o pedido do município, alegando erro na demarcação. O município solicitou que 69 mil hectares da terra indígena fossem transferidos para o domínio municipal. No pedido, o município alegou que a faixa de terra entre as colônias indígenas Tembé Guamá e Canindé foi irregularmente incluída no decreto presidencial de outubro de 1993 que homologou a demarcação da terra indígena. A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal (MPF) defenderam que a área deve continuar sob o domínio indígena.
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