Técnicos do Ministério Publico e Conselho Nacionais discutem uniformização processual

Da Redação

20 de Novembro de 2008 às 17:17

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Técnicos do Ministério Publico e Conselho Nacionais discutem uniformização processual

Foto: Divulgação

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Técnicos da área de Tecnologia da Informação dos Conselhos Nacional do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ) chegaram nesta quinta-feira (20/11) a Porto Velho com o objetivo de conhecer os sistemas de informática desenvolvidos pelo Ministério Público de Rondônia.

Pela manhã, os técnicos do CNMP e do CNJ foram recebidos pelo Coordenador de Planejamento e Gestão do MP/RO, Promotor Marcos Tessila, que fez uma explanação sobre a estrutura física, de pessoal e na área de Tecnologia da Informação do Ministério Público de Rondônia. Tessila enfatizou o desejo do Ministério Público de no futuro ver estabelecida uma unicidade nos procedimentos do Tribunal de Justiça e MP e também com a Polícia Civil.

Na parte da tarde, ele se reuniram com o Procurador-Geral de Justiça em exercício, Ivo Benitez, encontro que contou com a participação, representando o Tribunal de Justiça de Rondônia, do diretor da Coordenação de Informática, Riberval Saraiva da Silva, e da diretora da Divisão de Desenvolvimento, Angela Carmen Szymczak, além de técnicos da Diretoria de Tecnologia da Informação do MPRO.

A experiência é parte do plano de metas da Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos, que conta com a participação do CNMP. O projeto tem como objetivo uniformizar a taxonomia processual entre as polícias, o Ministério Público e o poder Judiciário em todo o Brasil.

A padronização abrange classes, assuntos e movimentos processuais. Com isso, cada novo processo receberá nomenclatura padrão para o procedimento utilizado (classe), as matérias discutidas (assuntos) e os atos processuais. A implementação desse projeto está tendo início em Rondônia e posteriormente será levada a todas as unidades do Ministério Público e do Judiciário no país.

Os técnicos da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do MPRO apresentaram as diversas ferramentas de informática existentes hoje na Instituição. A proposta é que todos os processos judiciais do Brasil passem a ter nomenclaturas e movimentações uniformes, facilitando o acesso às informações e melhorando os serviços prestados à população.

Fazem parte da comitiva que veio a Rondônia o assessor de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Leandro de Lima Lira, e o diretor de Informática do Conselho Nacional do Ministério Público, Paulo Celeio Júnior.

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