O Tribunal de Justiça de Rondônia reuniu escrivães judiciais da comarca de Porto Velho para apresentar o projeto desenvolvido pela sua Coordenadoria de Informática (Coinf), denominado de "Central de Mandados Judiciais". Durante a reunião, o juiz auxilar da presidência, José Robles, explicou que a Central é a primeira do gênero no país, e tem o objetivo de modernizar e propiciar celeridade ao trabalho da Justiça Estadual, permitindo que os oficiais de justiça recebam virtualmente, e igualitariamente, os expedientes judiciais. Depois de cumpridos, o resultado da diligência será informado ao juiz expedidor, também on line.
Para o juiz Robles, a Central é uma ferramenta não só de modernização das atividades, mas de uniformização de critérios para definição de valores a serem pagos aos oficiais pela produtividade a partir da entrega de mandados. O sistema fará o cálculo automático dessas quantias, além de informar aos servidores que o acessam a situação de pendência das ordens judiciais, a Vara em que foram expedidas e os prazos estabelecidos para cada tipo de documento.
A presidente do Tribunal, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, que participou da abertura da reunião, disse que a novidade é mais um diferencial da Justiça rondoniense, no sentido de modernizar os processos internos, facilitar o trabalho dos servidores e, por consequência, melhorar o atendimento à sociedade na solução de conflitos levados ao Judiciário. Ainda este ano o TJ de Rondônia deve iniciar as sessões do Julgamento Virtual na 2ª Câmara Cível e tornará disponível o Sistema de Habeas Corpus Digital, ambos também pioneiros no país, que possibilitarão, respectivamente, tanto o julgamento quanto o pedido de relaxamento de prisão de qualquer lugar, pela internet.
A Central de Mandados, além de escrivães, também será apresentada a oficiais de Justiça e magistrados no mês de setembro. A meta é que a Central esteja funcionando no início de novembro deste ano.
Participaram do desenvolvimento do sistema as servidoras Sílvia Gobete e Sílvia Zeila. São elas que farão o treinamento dos servidores e magistrados para a utilização da nova ferramenta. A reunião foi realizada na última quinta-feira, 20.