Considerando o processo de desenvolvimento do Estado e seus impactos, o Governo do Estado realizará da próxima quarta-feira (5) à sexta-feira (7), mais uma importante oficina, no Rondon Palace Hotel, em Porto Velho, desta vez de capacitação de saúde e licenciamento ambiental destinada aos profissionais da área da saúde com atuação nas redes estadual e municipal de localidades que apresentam impactos à saúde em virtude dos empreendimentos instalados ou em vias de instalação.
O evento será aberto às 9 horas sob, a coordenação da Gerência de Vigilância Ambiental e Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde (GTVAE/Agevisa/Sesau), e contará com a presença de 50 técnicos, entre eles 14 do Ministério da Saúde que irão proferir palestras sobre temas diversos com foco nos impactos ambientais e a saúde.
De acordo com o secretário da Saúde, Milton Moreira, a oficina foi uma necessidade constatada pela administração estadual, levando em conta os empreendimentos que estão colocando Rondônia no ranking nacional dos Estados que mais geram empregos e também a Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) de 1986, que trata como impactos ambientais qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: a saúde, a segurança e o bem-estar da população, as atividades sociais e econômicas, a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais.
“A intenção da administração estadual é discutir todas as questões ambientais relacionadas à participação do setor saúde nos processos de licenciamento ambiental”, explicou Milton Moreira, adiantando que a oficina acontecerá pela manhã e à tarde nos dois primeiros dias, encerrando às 12 horas na sexta-feira.
Entre os temas a ser expostos nos três dias, estão “O fortalecimento da área de saúde no licenciamento ambiental de empreendimentos”, “Experiências do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador no licenciamento ambiental e nos impactos à saúde em razão de empreendimentos”, “Ações da Coordenação Geral do Programa Nacional de Controle da Malária para o licenciamento de empreendimentos na Amazônia Legal” e “Como instrumentalizar a vigilância (epidemiológica, ambiental, sanitária e saúde do trabalhador) para avaliar os possíveis riscos ou perigos decorrentes dos impactos ambientais negativos de empreendimentos sobre a saúde das populações”.