SEM GRANA: Prestadores de serviço da ALE estão com salários atrasados há 2 meses

De acordo com a Assembleia Legislativa, problema é por falta de certidões negativas da empresa CAP, que cuida da limpeza do prédio

SEM GRANA: Prestadores de serviço da ALE estão com salários atrasados há 2 meses

Foto: Diego Moraes/ALE-RO

Funcionários da empresa CAP, que cuida da limpeza e conservação do prédio da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO), procuraram o Rondoniaovivo para relatar uma agonia que já dura dois meses: estão sem receber salários, sem perspectiva de solução para breve.
 
“Tem pessoas que têm férias vencidas e dizem [a empresa] que não têm condições de pagar. Até material de limpeza para trabalhar estamos sem”, disse um deles.
 
Entramos em contato com o proprietário da CAP, no telefone 99227-**53, repassado pelos próprios funcionários, mas ele só dá desligado. Não existe WhatsApp neste contato e uma fonte de dentro da própria ALE afirmou que “existe a possibilidade dele ter trocado de número, por conta dos problemas”.
 
Valores
 
Segundo pesquisa realizada pela reportagem, o primeiro contrato assinado entre a ALE e a CAP, prevê “prestação de serviços de limpeza, nas áreas internas, externas e esquadrias (face interna), com fornecimento de lotes e insumos, por um período de 12 meses”. 
 
 
O valor é de R$ 2.016.993,15. Um aditivo foi publicado quase no mesmo valor, no dia 04 de janeiro já deste ano.
 
Outro ponto que o contrato prevê são 46 postos de servente de limpeza, 08 serventes de limpeza com insalubridade (gratificação extra por perigo) e 02 encarregados.
 
 
A CAP ainda tem um pagamento de R$ 167.608,76 previsto para ser feito até o dia 27 de fevereiro. 
 
 
Soluções
 
O Rondoniaovivo entrou em contato com a assessoria de comunicação da ALE/RO, que confirmou o atraso nos pagamentos de salários dos funcionários da CAP, por meio de uma nota de esclarecimento (veja completa mais abaixo). 
 
“A empresa terceirizada está enfrentando dificuldade de apresentar suas respectivas certidões negativas de débitos referente a regularidade fiscal e trabalhista, essenciais para contratação e recebimento junto ao poder público. Esta falta de certidões tem impedido que a Assembleia Legislativa de Rondônia realize os pagamentos. Por conta disso, a empresa não tem conseguido pagar o salário de seus funcionários, estando em aberto os vencimentos do mês de dezembro e janeiro”.
 
A instituição também divulgou que já está à procura de outra empresa para realizar os serviços previstos, além de tentar realizar o pagamento dos vencimentos diretamente aos contratados pela CAP.
 
Veja nota completa:
 
A Assembleia Legislativa de Rondônia informa que a empresa terceirizada, responsável pela limpeza e conservação do prédio do Legislativo na capital do estado está enfrentando dificuldade de apresentar suas respectivas certidões negativas de débitos referente a regularidade fiscal e trabalhista, essenciais para contratação e recebimento junto ao poder público. 
 
Esta falta de certidões tem impedido que a Assembleia Legislativa de Rondônia realize os pagamentos regulares pelos serviços prestados conforme a Lei e o contrato em vigência e, por conta disso, a empresa não tem conseguido pagar o salário de seus funcionários, estando em aberto os vencimentos do mês de dezembro e janeiro. 
 
Mediante a situação que tem prejudicado os trabalhadores da empresa e visando o bem-estar de todos que colaboram com esta Casa, a Assembleia Legislativa de Rondônia decide:
 
- Está em fase final do processo licitatório para contratação de uma nova empresa para o serviço de limpeza e conservação de seus prédios;
 
- Instaurar procedimento apuratório para investigar os danos e os problemas causados pela empresa aos funcionários que labutam nos prédios da Assembleia;
 
- Analisar a possibilidade de assunção financeira do contrato, onde estuda a possibilidade de, ao invés de pagar a empresa prestadora de serviço, repassar o valor diretamente aos funcionários.
 
A Assembleia Legislativa de Rondônia informa que sempre zelou por seus compromissos e que de nenhuma forma contribuiu para os atrasos de salários ou remunerações dos funcionários das prestadoras de serviço e que tem reunido esforços para solucionar o problema de forma legal e célere, para que os trabalhadores da respectiva empresa que encontra dificuldade para cumprir com as suas obrigações, possam finalizar o ano tranquilos, com seus vencimentos em dia e com a esperança renovada de um 2022 cada vez melhor.
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